Embargos à Execução 5061502-11.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5061502-11.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 21:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0022200-70.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 32

13/11/2024, 21:09

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

13/11/2024, 21:09

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024, 21:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50615021120224025101/TRF2

12/11/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTAVIO LINS DE ANGELIM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VITOR SILVA ARAUJO (OAB MG124890) ADVOGADO(A): LAURA COIMBRA VIDAL (OAB MG192880) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5061502-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTAVIO LINS DE ANGELIM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VITOR SILVA ARAUJO (OAB MG124890) ADVOGADO(A): LAURA COIMBRA VIDAL (OAB MG192880) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5061502-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

18/05/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/05/2023, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/04/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/03/2023, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

10/03/2023, 12:21

Juntada de Petição

09/03/2023, 11:32

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 21:08

SENTENÇA

•01/03/2023, 16:27

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0022200-70.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 32

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50615021120224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição

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