Apelação Cível 5052411-62.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

NEXA TELECOMUNICACOES EIRELI

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

NEXA TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

NEX SERVICES LIMITED

Reu

Advogados / Representantes

ALEX KOROSUE

OAB/SP 258928·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB/ES 011444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

15/06/2023, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

15/06/2023, 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Transitado em Julgado - 14/06/2023 09:12:08)

14/06/2023, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

12/05/2023, 13:05

Sentença confirmada - por unanimidade

12/05/2023, 10:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Sentença confirmada - 12/05/2023 08:36:57)

12/05/2023, 10:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

03/05/2023, 01:01

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

15/06/2023, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

15/06/2023, 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Transitado em Julgado - 14/06/2023 09:12:08)

14/06/2023, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

14/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 13:05

EXTRATO DE ATA

•12/05/2023, 10:17

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2023, 13:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

12/05/2023, 13:05

Sentença confirmada - por unanimidade

12/05/2023, 10:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Sentença confirmada - 12/05/2023 08:36:57)

12/05/2023, 10:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

03/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/04/2023, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/04/2023, 23:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 13:00:00</b>

19/04/2023, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

19/04/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 16:26

Juntada de certidão

18/04/2023, 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

18/04/2023, 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

18/04/2023, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/04/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

17/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/04/2023, 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/04/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/04/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 18:53

Retirado de pauta

04/04/2023, 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

04/04/2023, 18:45

Despacho

04/04/2023, 17:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

04/04/2023, 15:52

Juntada de Petição

04/04/2023, 11:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

24/03/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023

23/03/2023, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 293

23/03/2023, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

06/03/2023, 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

06/02/2023, 10:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/02/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/01/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2023

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/01/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2023

19/12/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 17:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEX SERVICES LIMITED - EXCLUÍDA

14/12/2022, 10:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

27/11/2022, 20:27

Decisão interlocutória

27/11/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/10/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/10/2022, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/10/2022, 13:19

Distribuído por prevenção - Número: 50523873420204025101/TRF2

25/10/2022, 07:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2022, 19:10