Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004132-70.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Itaperuna

Partes do Processo

PEDRO ESTACIO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB/RJ 156735·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004132-70.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: PEDRO ESTACIO DA SILVA ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

03/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2025, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004132-70.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: PEDRO ESTACIO DA SILVA ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 01/08/2025 - Juntado(a)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004132-70.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS REQUERENTE: PEDRO ESTACIO DA SILVA ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 29/07/2025 - PETIÇÃO

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

13/05/2025, 22:32

Mudança de Classe Processual

13/05/2025, 10:11

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/05/2025, 10:06

Procedência em Parte

12/04/2025, 16:05

Ato ordinatório

01/10/2024, 12:25

Mero expediente

25/09/2024, 10:47

Distribuição (sorteio)

23/09/2024, 15:40

Documentos

•03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/07/2025, 00:00