Apelação / Remessa Necessária 5027581-07.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

AUTO POSTO TRIVILIN LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

BRIAN CERRI GUZZO

OAB/ES 009707·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

13/08/2024, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

13/08/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/06/2024, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/06/2024, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/06/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/06/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/06/2024, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024, 14:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/06/2024, 14:26

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

13/08/2024, 15:36

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

13/08/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ACÓRDÃO

•14/06/2024, 14:59

EXTRATO DE ATA

•13/06/2024, 13:27

21/06/2024, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/06/2024, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/06/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/06/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/06/2024, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2024, 14:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/06/2024, 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/06/2024, 13:27

Juntada de certidão

22/05/2024, 19:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

21/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

21/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024

17/05/2024, 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 44

17/05/2024, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/05/2024, 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

16/05/2024, 14:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

08/01/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/01/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/12/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/12/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/12/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/12/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/12/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/12/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

09/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/11/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/11/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2023, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

29/11/2023, 15:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

28/11/2023, 16:33

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

28/11/2023, 15:28

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

08/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

08/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

27/10/2023, 10:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169

27/10/2023, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2023, 10:28

Juntado(a)

18/10/2023, 12:50

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP

18/10/2023, 12:50

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11

17/10/2023, 14:30

Deliberado em Sessão - Sobrestado

17/10/2023, 13:23

Juntada de certidão

29/09/2023, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>

29/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

25/09/2023, 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

19/09/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2023, 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

18/09/2023, 13:39

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11

04/08/2023, 12:41

Juntado(a)

03/08/2023, 20:40

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP

03/08/2023, 20:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10

03/08/2023, 14:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

03/08/2023, 14:19

Lavrada Certidão

14/07/2023, 10:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

04/07/2023, 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

04/07/2023, 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181

04/07/2023, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/07/2023, 12:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

16/11/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/11/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/11/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/11/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 13:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

11/11/2022, 11:17

Juntada de certidão

11/11/2022, 11:16

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 16:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•15/12/2023, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 09:34

DECISÃO STJ/STF

•11/12/2023, 19:09

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 15:17

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 13:20