Procedimento Comum Cível 5000472-71.2024.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000472-71.2024.4.02.5111/RJ RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR AUTOR: GENISIO MACHADO DA COSTA ADVOGADO(A): ADILSON NOGUEIRA (OAB RJ048721) AUTOR: MARIA DO CARMO GONCALVES COSTA ADVOGADO(A): ADILSON NOGUEIRA (OAB RJ048721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 11/05/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/05/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

11/05/2026, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000472-71.2024.4.02.5111/RJ AUTOR: GENISIO MACHADO DA COSTA ADVOGADO(A): ADILSON NOGUEIRA (OAB RJ048721) AUTOR: MARIA DO CARMO GONCALVES COSTA ADVOGADO(A): ADILSON NOGUEIRA (OAB RJ048721) RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. ADVOGADO(A): MARCELO CAVALCANTE SALINAS VEGA (OAB RJ213749) ADVOGADO(A): FERNANDA CORVETTO (OAB SP148608) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Proceda a Secretaria à exclusão do primeiro autor do polo ativo da presente demanda. Condeno a parte autora no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da atualizado causa, na forma do art. 85, §§ 2º e 3º, I, CPC. Apresentados embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Caso seja interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Com o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos Publicado eletronicamente. Intimem-se.

30/04/2026, 00:00

Improcedência

29/04/2026, 07:28

Ato ordinatório

20/08/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000472-71.2024.4.02.5111/RJ AUTOR: GENISIO MACHADO DA COSTA ADVOGADO(A): ADILSON NOGUEIRA (OAB RJ048721) AUTOR: MARIA DO CARMO GONCALVES COSTA ADVOGADO(A): ADILSON NOGUEIRA (OAB RJ048721) DESPACHO/DECISÃO Evento 40. ANTT manifestou-se, sem especificar provas a produzir, e juntou documento em anexo contendo informações prestadas pela Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração. Pelo exposto, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar. Prazo: 10 (dez) dias. Após, com ou sem manfiestação, retornem-me os autos conclusos para sentença.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/05/2025, 16:46

Ato ordinatório

20/02/2025, 13:31

Ato ordinatório

20/09/2024, 14:50

Mero expediente

06/05/2024, 13:20

Mero expediente

23/04/2024, 16:15

Distribuição (sorteio)

09/04/2024, 15:54

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00