Procedimento Comum Cível 5001444-13.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001444-13.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

30/01/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

24/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/12/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 16:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50014441320204025101

14/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROBERTA BRAGA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREI BRANDAO GUERRA (OAB RJ190038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001444-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROBERTA BRAGA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREI BRANDAO GUERRA (OAB RJ190038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001444-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

14/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

25/08/2021, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/07/2021, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/07/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2021, 17:45

Determinada a intimação

24/06/2021, 17:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 17:45

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50014441320204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

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