Procedimento Comum Cível 0072135-69.2018.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 71.120,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Magé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2026, 11:29

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 173

21/01/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

05/01/2026, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

05/01/2026, 10:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 173

19/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 173

18/12/2025, 14:52

Expedição de Alvará

18/12/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Expedição de Alvará - 25/06/2025 14:55:20)

18/12/2025, 01:54

Despacho

21/10/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 15:40

Juntada de Petição

01/08/2025, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

19/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 163

27/06/2025, 02:04

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

03/03/2026, 11:29

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 11:29

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 173

21/01/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

05/01/2026, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 14:52

05/01/2026, 10:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 173

19/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 173

18/12/2025, 14:52

Expedição de Alvará

18/12/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Expedição de Alvará - 25/06/2025 14:55:20)

18/12/2025, 01:54

Despacho

21/10/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 15:40

Juntada de Petição

01/08/2025, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

19/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 163

27/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 163

26/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0072135-69.2018.4.02.5114/RJ RELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNE AUTOR: LINALICE SENNA ADVOGADO(A): GABRIEL GOUVEA DE AGUIAR (OAB RJ166042) ADVOGADO(A): MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 25/06/2025 - Expedição de Alvará

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 163

25/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedição de Alvará - 19/11/2024 15:50:18)

25/06/2025, 10:54

Despacho

12/05/2025, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 18:16

Juntada de Petição

24/01/2025, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

07/12/2024, 01:10

Juntado(a)

06/12/2024, 13:32

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 148 e 150

04/12/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 146, 148 e 150

29/11/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142

29/11/2024, 08:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142

25/11/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 15:50

Expedição de Alvará

19/11/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 15:50

Expedição de Alvará

19/11/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 15:50

Expedição de Alvará

19/11/2024, 15:50

Expedição de mandado - Prioridade - RJMAGSECMA

19/11/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

22/10/2024, 01:16

Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. (SP023134 - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS)

18/10/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

18/10/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

12/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

11/10/2024, 03:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

03/10/2024, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

03/10/2024, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

03/10/2024, 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 13:37

Decisão interlocutória

02/10/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

23/09/2024, 12:29

Juntada de certidão

19/09/2024, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

14/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

01/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

23/08/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 19:10

Decisão interlocutória

22/08/2024, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 15:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 00721356920184025114/TRF2

29/04/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LINALICE SENNA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460) ADVOGADO(A): GABRIEL GOUVEA DE AGUIAR (OAB RJ166042) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE INTERESSADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN ADVOGADO(A): EDUARDO BARROSO LEVENTHAL ADVOGADO(A): DANIELLE APARICIO CORREIA DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0072135-69.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

15/09/2023, 00:00

Alterado o assunto processual

01/09/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LINALICE SENNA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460) ADVOGADO(A): GABRIEL GOUVEA DE AGUIAR (OAB RJ166042) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE INTERESSADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN ADVOGADO(A): EDUARDO BARROSO LEVENTHAL ADVOGADO(A): DANIELLE APARICIO CORREIA DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0072135-69.2018.4.02.5114/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

14/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2

10/02/2022, 17:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/02/2022, 16:42

Juntada de Petição

29/11/2021, 09:36

Juntada de Petição

25/11/2021, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/10/2021, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

26/10/2021, 01:12

Juntada de Petição

22/10/2021, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/10/2021, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2021, 16:05

Decisão interlocutória

23/09/2021, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 12:45

Juntada de Petição

25/08/2021, 00:03

Juntada de Petição

06/07/2021, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

26/05/2021, 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

29/04/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/04/2021, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

24/04/2021, 07:25

Juntada de Petição

13/04/2021, 18:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

09/04/2021, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/04/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/04/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2021, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

05/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/04/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/04/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/03/2021, 11:57

Julgado procedente em parte o pedido

25/03/2021, 10:31

Juntada de Petição

16/10/2020, 16:48

Autos com Juiz para Sentença

06/08/2020, 15:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75

15/07/2020, 03:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/07/2020, 09:22

Juntada de Petição

09/07/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73 e 75

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

19/06/2020, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 16:34

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 16:32

Juntada de Petição

09/06/2020, 17:50

Juntada - Peças Digitalizadas

05/06/2020, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

03/06/2020, 08:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 19:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 06:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

11/04/2020, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas

08/04/2020, 18:04

Juntada - Peças Digitalizadas

02/04/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020, 15:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/04/2020, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2020, 12:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

13/02/2020, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

08/02/2020, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

04/02/2020, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

31/01/2020, 01:15

Juntada de Petição

15/01/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 45

20/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

17/12/2019, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/12/2019, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

15/12/2019, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas

12/12/2019, 12:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

11/12/2019, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/12/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

10/12/2019, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 13:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/12/2019, 13:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2019, 12:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

09/12/2019, 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 21:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/12/2019, 21:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/10/2019, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/10/2019, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/10/2019, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 29

21/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

14/10/2019, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 16:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/10/2019, 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2019, 14:23

Juntada de Petição

13/05/2019, 11:41

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

10/02/2019, 16:15

Juntada - (JRJAXR-ALEXANDRE TEIXEIRA RIBEIRO)

19/12/2018, 17:56

Juntada - (JRJAXR-ALEXANDRE TEIXEIRA RIBEIRO)

26/11/2018, 16:46

Juntada

23/07/2018, 12:44

Juntada - (JRJITS-IVANILZA TEIXEIRA DA SILVA E SILVA)

20/07/2018, 17:15

Juntada

20/07/2018, 15:06

Juntada - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

17/07/2018, 14:33

Devolução de Remessa - (JRJMNK-MARCELLE NOGUEIRA BARCELLOS)

16/07/2018, 16:33

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMNK-MARCELLE NOGUEIRA BARCELLOS)

16/07/2018, 16:32

Devolução de Remessa - (JRJMNK-MARCELLE NOGUEIRA BARCELLOS)

16/07/2018, 16:31

Remessa, Carga Para INSS - EADJ - São João, Magé, Duque de Caxias e Nova Iguaçu por motivo de Manifestação - (JRJMNK-MARCELLE NOGUEIRA BARCELLOS)

11/07/2018, 14:14

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Resposta - (JRJMNK-MARCELLE NOGUEIRA BARCELLOS)

11/07/2018, 14:13

Movimentação Cartorária tipo Expedir Carta Precatória - (JRJMNK-MARCELLE NOGUEIRA BARCELLOS)

09/07/2018, 15:46

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJMNK-MARCELLE NOGUEIRA BARCELLOS)

09/07/2018, 15:45

Conclusão para Decisão - Concedida em parte a Antecipação de Tutela - (JRJAXR-ALEXANDRE TEIXEIRA RIBEIRO)

26/06/2018, 14:56

Devolução de Remessa - (JRJAXR-ALEXANDRE TEIXEIRA RIBEIRO)

26/06/2018, 14:23

Juntada - (JRJAXR-ALEXANDRE TEIXEIRA RIBEIRO)

26/06/2018, 13:57

Localização Interna - (JRJAXR-ALEXANDRE TEIXEIRA RIBEIRO)

12/06/2018, 14:28

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJAXR-ALEXANDRE TEIXEIRA RIBEIRO)

12/06/2018, 14:27

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAXR-ALEXANDRE TEIXEIRA RIBEIRO)

06/06/2018, 15:20

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJAXR-ALEXANDRE TEIXEIRA RIBEIRO)

05/06/2018, 12:41

Remessa Interna - (JRJWMM-WILLIANS MARINS MALINOSKY)

30/05/2018, 14:24

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJWMM-WILLIANS MARINS MALINOSKY)

30/05/2018, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 16:05

SENTENÇA

•25/03/2021, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2019, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2019, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2018, 14:56

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 16:05

SENTENÇA

•25/03/2021, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2020, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2019, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2019, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2018, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2018, 12:41