Procedimento Comum Cível 5019900-35.2025.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5019900-35.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019900-35.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DEIZE LIRA DE MOURA (Inventariante) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) AUTOR: ROBERTO ACIZELO QUELHA DE SOUZA ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) AUTOR: HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA (Espólio) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) ATO ORDINATÓRIO Ev.101: "(...) Transitada em julgado, nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, dê-se baixa e arquivem-se."

29/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/05/2026, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019900-35.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DEIZE LIRA DE MOURA (Inventariante) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) AUTOR: ROBERTO ACIZELO QUELHA DE SOUZA ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) AUTOR: HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA (Espólio) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) SENTENÇA Isto posto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios para sanar o erro material apontado e dispensar o reexame necessário da sentença, passando seu dispositivo a constar como se segue: Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a UFF ao pagamento dos valores já quantificados no processo administrativo, porém acrescidos de correção monetária devida a partir do vencimento de cada parcela e juros de mora contados da citação, tudo na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, além de ressarcimento de custas corrigidas e honorários de sucumbência de 20% sobre o valor da condenação. Sentença não sujeita a reexame necessário, nos termos do art. 496, §3º, inciso I, do CPC.. Transitada em julgado, nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, dê-se baixa e arquivem-se. P. I. (ma) Publique-se. Intime-se. (am)

05/03/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2026, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019900-35.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DEIZE LIRA DE MOURA (Inventariante) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) AUTOR: ROBERTO ACIZELO QUELHA DE SOUZA ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) AUTOR: HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA (Espólio) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) DESPACHO/DECISÃO Ev.83 - Tendo em vista a possibilidade de serem concedidos efeitos infringentes aos Embargos de Declaração, dê-se vista ao Embargado, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.1.023, §2º, do NCPC. Após, voltem conclusos. (ac)

26/01/2026, 00:00

Mero expediente

23/01/2026, 12:46

Petição (Apelação)

22/01/2026, 13:21

Petição (Embargos de declaração)

30/10/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019900-35.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DEIZE LIRA DE MOURA (Inventariante) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) AUTOR: ROBERTO ACIZELO QUELHA DE SOUZA ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) AUTOR: HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA (Espólio) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) SENTENÇA Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a UFF ao pagamento dos valores já quantificados no processo administrativo, porém acrescidos de correção monetária devida a partir do vencimento de cada parcela e juros de mora contados da citação, tudo na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, além de ressarcimento de custas corrigidas e honorários de sucumbência de 20% sobre o valor da condenação. Sentença sujeita a reexame necessário. P. I. (ma)

28/10/2025, 00:00

Procedência

27/10/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019900-35.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DEIZE LIRA DE MOURA (Inventariante) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) AUTOR: ROBERTO ACIZELO QUELHA DE SOUZA ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) AUTOR: HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA (Espólio) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) DESPACHO/DECISÃO Ev. 61 - Dê-se vista aos autores acerca da documentação juntada pela ré. Prazo: 10 (dez) dias. A seguir, voltem-me conclusos para sentença. (th)

15/10/2025, 00:00

Outras Decisões

14/10/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019900-35.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DEIZE LIRA DE MOURA (Inventariante) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) AUTOR: ROBERTO ACIZELO QUELHA DE SOUZA ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) AUTOR: HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA (Espólio) ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA MACEDO (OAB RJ176947) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) ADVOGADO(A): FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (OAB RJ071374) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 04/09/2025 - Juntada de certidão

08/09/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

04/09/2025, 16:47

Mero expediente

03/09/2025, 16:24

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório

Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Petição (Apelação)

Petição (Embargos de declaração)

Procedência

Outras Decisões

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Mero expediente

Todas as movimentações(24)