Execução Fiscal 0096577-46.2015.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0096577-46.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0096577-46.2015.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA EXECUTADO: JOAO FABIO DE MEDEIROS ADVOGADO(A): SHIRLEY DA SILVA (OAB RJ137994) ADVOGADO(A): ALINE DE ALENCAR CARTAXO (OAB RJ138689) ADVOGADO(A): JOAO POMPILIO DA HORA JUNIOR (OAB RJ077628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 114 - 05/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 105 - 25/02/2025 - Juntado(a)

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

28/01/2025, 14:32

Mero expediente

10/12/2024, 11:32

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/11/2024, 17:58

Mero expediente

19/11/2024, 14:25

Recebimento

14/11/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JOAO FABIO DE MEDEIROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO POMPILIO DA HORA JUNIOR (OAB RJ077628) ADVOGADO(A): ALINE DE ALENCAR CARTAXO (OAB RJ138689) ADVOGADO(A): SHIRLEY DA SILVA (OAB RJ137994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0096577-46.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JOAO FABIO DE MEDEIROS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO POMPILIO DA HORA JUNIOR (OAB RJ077628) ADVOGADO(A): ALINE DE ALENCAR CARTAXO (OAB RJ138689) ADVOGADO(A): SHIRLEY DA SILVA (OAB RJ137994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0096577-46.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

28/05/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2022, 11:45

Mero expediente

08/03/2022, 15:28

Petição (Apelação)

03/03/2022, 20:59

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/01/2022, 12:08

Petição (Embargos de declaração)

10/12/2021, 17:34

Procedência

06/12/2021, 15:57

Documentos

Ato ordinatório

•30/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Procedência

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