Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003756-36.2019.4.02.5120/RJ
REQUERENTE: CLAYTON DE PAULA DA SILVA
ADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA DA SILVA FERREIRA (OAB RJ197290)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria (evento nº 174), no prazo de 5 (cinco) dias.
Findo o prazo, voltem-me conclusos.
22/06/2026, 00:00
Mero expediente
01/03/2026, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003756-36.2019.4.02.5120/RJ
REQUERENTE: CLAYTON DE PAULA DA SILVA
ADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA DA SILVA FERREIRA (OAB RJ197290)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se ciência às partes acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (evento nº 158), para que se manifestem, fundamentadamente, no prazo de 5 (cinco) dias.
Findo o prazo sem inpugnação, voltem-me conclusos para prolação de despacho com força de alvará.
30/07/2025, 00:00
Mero expediente
29/07/2025, 12:24
Mero expediente
06/06/2025, 15:31
Mero expediente
08/10/2024, 10:41
Mero expediente
24/06/2024, 15:11
Mero expediente
05/04/2024, 13:51
Mero expediente
26/10/2023, 14:36
Outras Decisões
17/05/2023, 13:14
Mero expediente
13/10/2022, 21:54
Mero expediente
19/07/2022, 22:19
Mudança de Classe Processual
29/04/2022, 18:49
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
13/01/2022, 17:01
Recebimento
14/12/2021, 21:49
Publicacao/Comunicacao
Citação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
REQUERIDO: CLAYTON DE PAULA DA SILVA ADVOGADO: JULIANA ALMEIDA DA SILVA FERREIRA (OAB RJ197290)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Poder JudiciárioConselho da Justiça FederalTurma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais ATO DE SECRETARIAVALIDAÇÃO DE CADASTROApesar de os advogados terem cadastro no eproc, verificou-se que se encontram sem validação, portanto faz-se necessário a tomada das seguintes providências: a) Com certificado digital: validação será realizada no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria);b) Sem certificado digital: faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria). Pelo exposto, ficam as partes e os advogados intimados, para que efetuem, nos termos acima, a validação do cadastro no sistema eproc, no prazo de 15 (quinze) dias, para efetivação das intimações e de eventuais atos processuais.Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual;b) habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha.Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail.Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320.
80 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência) Nº 5003756-36.2019.4.02.5120/RJ
21/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
REQUERIDO: CLAYTON DE PAULA DA SILVA ADVOGADO: Juliana Almeida Da Silva Ferreira
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a intimação e o cadastramento dos advogados no sistema eproc, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91, ficam as partes e os advogados intimados para ciência de que os processos abaixo relacionados tramitam no sistema eproc, implantado na TNU em 17 de julho de 2017. Em decorrência, faz-se necessário o cadastramento dos advogados, que ainda não possuam credenciamento no referido sistema, nos seguintes termos: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria). Informo ainda que os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4a. Região tiveram seus registros migrados para o eproc TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5003756-36.2019.4.02.5120/DF (originário: processo nº 50037563620194025120/RJ) RELATOR: RICARDO VILLAS BOAS CUEVA