Execução Fiscal 5067747-38.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 8.257,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

VERDE E PLANTAS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE BRITO LEAL

OAB/RJ 105281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/02/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/12/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/11/2024, 23:59

Juntado(a)

11/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2024, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2024, 15:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/09/2024, 21:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

17/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/07/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/07/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 13:13

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/02/2025, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/12/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 09:37

DESPACHO

•09/05/2024, 15:23

21/11/2024, 23:59

Juntado(a)

11/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2024, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2024, 15:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/09/2024, 21:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

17/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/07/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/07/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 13:13

Juntado(a)

24/07/2024, 13:12

Juntado(a)

11/07/2024, 13:50

Decisão interlocutória

11/07/2024, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/06/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/06/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/06/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/06/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/06/2024, 13:19

Juntado(a)

06/06/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/06/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/05/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/05/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/04/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/04/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 12:41

Juntado(a)

21/02/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/02/2024, 01:12

Juntado(a)

05/02/2024, 15:28

Decisão interlocutória

05/02/2024, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/01/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 19:37

Despacho

19/12/2023, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 08:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50677473820224025101

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VERDE E PLANTAS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRE BRITO LEAL (OAB RJ105281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5067747-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

14/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

12/06/2023, 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 07/06/2023 12:58:48)

12/06/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37

07/06/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/05/2023, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

17/05/2023, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/05/2023, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/05/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/05/2023, 19:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:07

Juntada de Petição

28/03/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 14:38

Despacho

15/03/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/03/2023, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/03/2023, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/03/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/03/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 14:32

Decisão interlocutória

13/03/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2022, 10:56

Juntada de Petição

09/11/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/11/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/10/2022, 01:06

Determinada a intimação

28/09/2022, 23:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2022, 23:26

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 15:27

Juntada de Petição

27/09/2022, 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/09/2022, 11:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/09/2022, 09:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/09/2022, 10:21

Determinada a citação

16/09/2022, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 09:35

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:24

SENTENÇA

•08/05/2023, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 23:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 11:56