Procedimento Comum Cível 5005340-89.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5005340-89.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005340-89.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: CHARLE COELHO DE CASTRO ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA CARDOSO MARCOLONGO (OAB RJ205892) ADVOGADO(A): JUSSARA DA SILVA CRUZ (OAB RJ142548) DESPACHO/DECISÃO Considerando que as duas partes recorreram, mas que a União ainda não foi intimada para contrarrazões à apelação manejada pela parte autora, intime-se a parte ré para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões. Decorridos, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região com nossas homenagens.

15/05/2026, 00:00

Mero expediente

14/05/2026, 11:45

Petição (Apelação)

31/03/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005340-89.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: CHARLE COELHO DE CASTRO ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA CARDOSO MARCOLONGO (OAB RJ205892) ADVOGADO(A): JUSSARA DA SILVA CRUZ (OAB RJ142548) SENTENÇA Sendo assim, dou provimento aos embargos de declaração opostos para, sanando a omissão verificada, integrar a decisão acima à sentença do evento 52 e fixar a data de início dos efeitos financeiros do benefício de pensão por morte devido ao autor na data de 08/12/2022, ficando inalteradas as demais disposições do julgado.

09/02/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/02/2026, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005340-89.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: CHARLE COELHO DE CASTRO ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA CARDOSO MARCOLONGO (OAB RJ205892) ADVOGADO(A): JUSSARA DA SILVA CRUZ (OAB RJ142548) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, querendo e no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos da sentença. Decorridos, com ou sem manifestação, façam-se novamente conclusos os autos.

19/12/2025, 00:00

Mero expediente

18/12/2025, 14:19

Petição (Apelação)

02/12/2025, 19:01

Petição (Embargos de declaração)

18/11/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005340-89.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: CHARLE COELHO DE CASTRO ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA CARDOSO MARCOLONGO (OAB RJ205892) ADVOGADO(A): JUSSARA DA SILVA CRUZ (OAB RJ142548) SENTENÇA Diante do exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC, julgo procedente em parte o pedido para reconhecer a união estável entre autor e Itamar Cerqueira Carneiro desde 04/2022 e condenar a União a pagar ao autor pensão por morte de seu companheiro pelo prazo de 4 meses, conforme art. 222, inv. VII, "a" da Lei nº 8.112/91. Condeno a União ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência de 10% do valor da condenação, na forma do artigo 85 do CPC. Sem condenação da União ao ressarcimento de custas, pois não houve adiantamento. Dispensada a remessa necessária, ante o valor da condenação abaixo do limite legal. Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região. Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Intimem-se.

06/11/2025, 00:00

Procedência em Parte

05/11/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005340-89.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: CELSO ARAUJO SANTOS AUTOR: CHARLE COELHO DE CASTRO ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA CARDOSO MARCOLONGO (OAB RJ205892) ADVOGADO(A): JUSSARA DA SILVA CRUZ (OAB RJ142548) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 23/09/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada

24/09/2025, 00:00

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

23/09/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005340-89.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: CHARLE COELHO DE CASTRO ADVOGADO(A): TEREZA CRISTINA CARDOSO MARCOLONGO (OAB RJ205892) ADVOGADO(A): JUSSARA DA SILVA CRUZ (OAB RJ142548) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, para o dia 18/09/2025 (quinta-feira), às 14:00. O acesso à audiência deve ser feito por meio do link abaixo: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/itaperuna Ressalte-se que, na forma do art. 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”. Dessa forma, é ônus do advogado encaminhar o link de acesso à videoconferência para as eventuais testemunhas que pretenda ouvir, de forma que possam acessar a sala virtual de audiências na hora designada. Intimem-se.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 12:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 00:00