Execução Fiscal 5095558-07.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5095558-07.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2024, 14:23

Despacho

12/01/2024, 14:15

Alterado o assunto processual

12/01/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 13:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50955580720214025101

10/01/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: ADRIANA DE FATIMA LAGE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5095558-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

14/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

01/03/2023, 20:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/01/2023, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 09:38

Recebido o recurso de Apelação

30/11/2022, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 08:15

Juntada de certidão

23/11/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/11/2022, 13:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 09:38

—

Baixa Definitiva

Despacho

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50955580720214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

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