Cumprimento de sentença 5019458-69.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5019458-69.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5019458-69.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA declaro extinta a execução com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.I.

17/12/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2025, 14:25

Mudança de Classe Processual

26/09/2025, 16:25

Mero expediente

25/09/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019458-69.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, conferindo-lhe força de título executivo judicial, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do dispositivo supracitado. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se com as anotações de praxe.

30/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

28/07/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019458-69.2025.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela CEF no evento 8, PROACORDO1. Sem prejuízo, dê-se vista à CEF, pelo prazo de 10 (dez) dias, para, justificadamente, especificar as provas que pretende produzir. Decorrido o prazo, sem requerimento de provas, voltem os autos conclusos para sentença. I. Cumpra-se.

05/06/2025, 00:00

Mero expediente

04/06/2025, 15:27

Mero expediente

06/03/2025, 16:36

Distribuição (sorteio)

28/02/2025, 09:34

Documentos

•17/12/2025, 00:00