Procedimento Comum Cível 5065099-17.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5065099-17.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5065099-17.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: COPACABANA BEAUTY - COMERCIAL IMPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MALDONADO CASINHAS DA SILVA (OAB RJ119232) DESPACHO/DECISÃO Recebo a apelação ( ev 76 JFRJ) no duplo efeito. Ao MPF para parecer, se entender cabível. Após, voltem conclusos.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5065099-17.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: COPACABANA BEAUTY - COMERCIAL IMPORTADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MALDONADO CASINHAS DA SILVA (OAB RJ119232) APELADO: GA.MA S.R.L. UNIPERSONALE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO (OAB SP215290) DESPACHO/DECISÃO Recebo a apelação ( ev 76 JFRJ) no duplo efeito. Ao MPF para parecer, se entender cabível. Após, voltem conclusos.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5065099-17.2024.4.02.5101 distribuido para GABINETE 03 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 15/10/2025.

17/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/10/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065099-17.2024.4.02.5101/RJ RÉU: GA.MA S.R.L. UNIPERSONALE ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO (OAB SP215290) DESPACHO/DECISÃO Em razão da interposição da apelação, intimem-se os recorridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem suas contrarrazões, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Com a apresentação ou decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065099-17.2024.4.02.5101/RJ RÉU: GA.MA S.R.L. UNIPERSONALE ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO (OAB SP215290) DESPACHO/DECISÃO Em razão da interposição da apelação, intimem-se os recorridos para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem suas contrarrazões, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Com a apresentação ou decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região.

24/09/2025, 00:00

Mero expediente

23/09/2025, 13:56

Petição (Apelação)

21/08/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065099-17.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: REINALDO TELES HAIR TOOLS COMERCIO, REPRESENTACAO E MANUTENCAO LTDA ADVOGADO(A): PEDRO MALDONADO CASINHAS DA SILVA (OAB RJ119232) AUTOR: COPACABANA BEAUTY - COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): PEDRO MALDONADO CASINHAS DA SILVA (OAB RJ119232) RÉU: GA.MA S.R.L. UNIPERSONALE ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO (OAB SP215290) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora nas despesas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, divididos igualmente entre os réus, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Custas a serem recolhidas no valor de R$450,00, no caso de recurso, em razão do pagamento parcial pela parte autora. Intimem-se as partes.

30/07/2025, 00:00

Improcedência

29/07/2025, 13:04

Mero expediente

08/05/2025, 00:13

Mero expediente

12/03/2025, 00:14

Mero expediente

31/01/2025, 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2024, 06:15

Por decisão judicial

06/09/2024, 13:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 00:00