Procedimento Comum Cível 0006141-26.2010.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0006141-26.2010.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CONDOMINIO DO SHOPPING VITORIA ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR (OAB ES004939) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0006141-26.2010.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

27/01/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/05/2021, 04:18

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF

27/05/2021, 04:18

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de A pedido do TRF - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

29/03/2021, 16:37

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

29/03/2021, 16:36

Juntada - (JESCCJ-Claudiane Camara de Jesus Raggi - Mat. ES10517)

09/03/2021, 13:02

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

25/02/2021, 15:36

Reativação de Suspensão - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

11/02/2021, 15:04

CERTIDAO - (JESEAF-ELOÃ� ALVES FERREIRA)

12/05/2017, 13:16

CERTIDAO - (JESRAN-Rafael Azevedo Nespoli)

12/05/2017, 13:01

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESAOF-Adilson Orçai Fialho - Mat. ES15069)

08/11/2016, 18:49

Suspensão por Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - (JESCCJ-Claudiane Camara de Jesus Raggi - Mat. ES10517)

29/09/2016, 07:49

Conclusão para Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - (JESRHM-Ricardo Henrique Machado Tertuliano - Analista Judiciário/Diretor de Secretaria - Mat. 15.067)

16/09/2016, 18:54

Movimentação Cartorária tipo COM O DIRETOR - (JESMOA-Marcos Oliveira de Abreu - Técnico Judiciário - Mat. 10.633)

16/09/2016, 16:32

Juntada - (JESMOA-Marcos Oliveira de Abreu - Técnico Judiciário - Mat. 10.633)

16/09/2016, 16:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 15:36