Procedimento Comum Cível 5020256-49.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5020256-49.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 18:17

Determinado o Arquivamento

06/10/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

06/10/2023, 13:24

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50202564920194025001

05/10/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS BARCELOS FERREIRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5020256-49.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

14/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

16/07/2021, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

15/07/2021, 20:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

15/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

13/07/2021, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

03/07/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2021, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2021, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

02/07/2021, 17:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2021, 13:00

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50202564920194025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

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