Apelação Cível 0509473-95.2011.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0509473-95.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

09/10/2023, 16:09

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

09/10/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/08/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/08/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/08/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 20:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

14/08/2023, 20:53

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2023, 15:42

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ARLINDO CEZAR DE OLIVEIRA (EXECUTADO) APELADO: FARMACIA PRIMOS DO MARACANA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0509473-95.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

14/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

12/07/2023, 17:02

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 20:53

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 15:42

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

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