Execução Fiscal 5010317-36.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5010317-36.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/04/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/04/2024, 09:27

Juntado(a)

02/04/2024, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2024, 13:52

Despacho

20/03/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/12/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/12/2023, 09:06

Determinada a intimação

14/12/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2023, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 13:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50103173620194025101

10/10/2023, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: KFGN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010317-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

14/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

05/11/2021, 22:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 11:32

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Juntado(a)

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50103173620194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

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