Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002035-04.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002035-04.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002035-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: SIMONE PEREIRA SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 26/05/2026 - Remetidos os Autos

28/05/2026, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2026, 14:52

Por decisão judicial

26/03/2026, 16:37

Mero expediente

17/03/2026, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002035-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: SIMONE PEREIRA SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 01/12/2025 - Remetidos os Autos

02/12/2025, 00:00

Mero expediente

01/12/2025, 11:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2025, 06:15

Por decisão judicial

17/09/2025, 17:38

Mero expediente

28/08/2025, 11:24

Mero expediente

06/08/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002035-04.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: SIMONE PEREIRA SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 29/07/2025 - Juntado(a)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002035-04.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SIMONE PEREIRA SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) DESPACHO/DECISÃO Diante da planilha de cálculos elaborada pelo INSS, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se pretende o recebimento na forma de RPV, renunciando, neste caso, expressamente aos valores excedentes por declaração subscrita pelo próprio autor ou pelo patrono com poderes especiais para tal, ou dizer se prefere o recebimento na forma de precatório. Frise-se que a renúncia que acompanha a inicial serve unicamente à fixação de competência do Juizado Especial Federal, sendo necessária nova manifestação na fase de execução. Juntada a renúncia aos valores excedentes, expeça-se ofício RPV. Expeça-se o Precatório, caso a parte autora escolha esta opção ou não se manifeste.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

20/05/2025, 15:47

Mero expediente

15/05/2025, 14:05

Mero expediente

25/03/2025, 16:34

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00