Apelação Cível 0004265-91.2012.4.02.5154 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0004265-91.2012.4.02.5154 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004265-91.2012.4.02.5154/RJ EXEQUENTE: JOSE NAPOLEAO CALZOLARI ADVOGADO(A): DAMARIS ELISANDRA VIEIRA (OAB RJ136362) ADVOGADO(A): ALOIZIO PEREZ (OAB RJ060778) EXEQUENTE: NEUZA MARIA CASTRO CALZOLARI ADVOGADO(A): DAMARIS ELISANDRA VIEIRA (OAB RJ136362) ADVOGADO(A): ALOIZIO PEREZ (OAB RJ060778) SENTENÇA Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC. Sem honorários. Intimem-se. Sem prejuízo, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca do(s) depósito(s) efetivado(s), bem como para levantamento do(s) valor(es) disponível(is) junto ao banco depositário, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e demonstrativo(s) de pagamento. Decorrido(s) o(s) prazo(s), dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

30/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

22/07/2022, 18:15

Publicação (Acórdão)

25/05/2022, 07:06

Provimento

18/05/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE NAPOLEAO CALZOLARI ADVOGADO: ALOIZIO PEREZ (OAB RJ060778) ADVOGADO: DAMARIS ELISANDRA VIEIRA (OAB RJ136362) APELANTE: NEUZA MARIA CASTRO CALZOLARI ADVOGADO: ALOIZIO PEREZ (OAB RJ060778) ADVOGADO: DAMARIS ELISANDRA VIEIRA (OAB RJ136362) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 0004265-91.2012.4.02.5154/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

18/04/2022, 00:00

Reativação

31/10/2018, 15:18

Baixa Definitiva

14/03/2016, 18:00

Não-Provimento

03/11/2015, 13:24

Sentença desconstituída

20/04/2015, 16:26

Distribuição (sorteio)

23/09/2014, 16:21

Documentos

•30/07/2025, 00:00