Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030373-94.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030373-94.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030373-94.2022.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: ERMINIO LEMICA LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ELISANDRA PEISINI DIAS (OAB ES020922) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

09/12/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/10/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030373-94.2022.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: ERMINIO LEMICA LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ELISANDRA PEISINI DIAS (OAB ES020922) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 29/09/2025 - Juntado(a)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030373-94.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: ERMINIO LEMICA LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ELISANDRA PEISINI DIAS (OAB ES020922) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios. Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.

19/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 12:13

Ato ordinatório

12/09/2025, 12:46

Mero expediente

14/08/2025, 10:01

Mero expediente

31/07/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030373-94.2022.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: ERMINIO LEMICA LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): ELISANDRA PEISINI DIAS (OAB ES020922) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 29/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/07/2025, 11:26

Mudança de Classe Processual

08/05/2025, 13:35

Recebimento

08/05/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERMINIO LEMICA LEITE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANDRA PEISINI DIAS (OAB ES020922) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ORLI LEMICA LEITE (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5030373-94.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 457) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

07/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2024, 14:42

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00