Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009997-90.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009997-90.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009997-90.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTI REQUERENTE: DIOGO FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): JESSICA AGUIAR MELO (OAB CE032388) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009997-90.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTI REQUERENTE: DIOGO FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): JESSICA AGUIAR MELO (OAB CE032388) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 29/07/2025 - Juntado(a)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009997-90.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DIOGO FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A): JESSICA AGUIAR MELO (OAB CE032388) DESPACHO/DECISÃO A Exequente apresentou os calculos no Evento 31. Verifico que, diante do teor do despacho do Evento 37, a impugnação apresentada no Evento 40 é intempestiva. Além disso, o cálculo apresentado pela Autora observou o disposto na sentença, eis que os valores foram atualizados pela SELIC a partir de cada retenção indevida. Isto posto, HOMOLOGO, para todos os fins e efeitos de direito, os cálculos elaborados pela requerente no Evento 31. Expeça(m)-se a(s) competente(s) RPV(s). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular

02/07/2025, 00:00

Outras Decisões

01/07/2025, 17:00

Mero expediente

05/02/2025, 14:00

Mero expediente

15/10/2024, 12:15

Reativação

09/09/2024, 16:03

Baixa Definitiva

27/08/2024, 14:58

Mudança de Classe Processual

01/08/2024, 18:24

Mero expediente

01/08/2024, 17:07

Procedência

03/07/2024, 15:52

Julgamento em Diligência

23/01/2024, 16:55

Mero expediente

27/07/2023, 13:43

Distribuição (sorteio)

16/07/2023, 23:46

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00