Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001029-98.2018.4.02.5004 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001029-98.2018.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001029-98.2018.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO REQUERENTE: VALMIR DA PENHA ADVOGADO(A): Erica Aparecida dos Reis Domingos de Oliveira (OAB ES025868) ADVOGADO(A): MARCOS MACIEL BARREIROS (OAB ES038508) ADVOGADO(A): PRISCILA BENICHIO DA PENHA BARREIROS (OAB ES025675) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001029-98.2018.4.02.5004/ES RELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRO REQUERENTE: VALMIR DA PENHA ADVOGADO(A): Erica Aparecida dos Reis Domingos de Oliveira (OAB ES025868) ADVOGADO(A): MARCOS MACIEL BARREIROS (OAB ES038508) ADVOGADO(A): PRISCILA BENICHIO DA PENHA BARREIROS (OAB ES025675) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001029-98.2018.4.02.5004/ES REQUERENTE: VALMIR DA PENHA ADVOGADO(A): Erica Aparecida dos Reis Domingos de Oliveira (OAB ES025868) ADVOGADO(A): MARCOS MACIEL BARREIROS (OAB ES038508) ADVOGADO(A): PRISCILA BENICHIO DA PENHA BARREIROS (OAB ES025675) DESPACHO/DECISÃO A liberação dos valores depositados mediante o ofício requisitório expedido nestes autos está condicionada à expedição de alvará. Nessas condições, expeça-se alvará de levantamento, observando-se a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189). Após, intime(m)-se o(a)(s) beneficiário(a)(s) para ciência e comparecimento à agência bancária, no prazo de validade do alvará (sessenta dias a contar da elaboração), na forma do art. 183 da referida Consolidação. Documentação necessária: documento de identidade com foto, além da cópia do alvará, a qual pode ser obtida por impressão direta da peça dos autos eletrônicos. Confirmado o levantamento ou em havendo silêncio, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2025, 13:47

Por decisão judicial

14/05/2025, 13:21

Mero expediente

14/03/2025, 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2025, 18:58

Por decisão judicial

02/02/2024, 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2024, 13:10

Baixa Definitiva

28/09/2023, 14:21

Ato ordinatório

05/09/2023, 12:55

Por decisão judicial

01/08/2023, 14:13

Mero expediente

24/04/2023, 15:03

Documentos

Ato ordinatório

•06/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Mero expediente

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