Procedimento Comum Cível 0011602-13.2009.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0011602-13.2009.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/04/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/04/2024, 16:42

Decisão interlocutória

02/04/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 16:14

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00116021320094025001

13/03/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANTONIO SERGIO CARVALHO ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0011602-13.2009.4.02.5001/ES (Pauta: 245) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANTONIO SERGIO CARVALHO ADVOGADO(A): VITOR DE PAULA FRANÇA (OAB ES013699) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0011602-13.2009.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

14/07/2023, 00:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF01F para ESVITEF02F) - processo: 00153829220084025001

09/04/2021, 15:49

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/03/2021, 15:27

Localização Interna - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

25/11/2010, 14:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 16:44

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00116021320094025001

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF01F para ESVITEF02F) - processo: 00153829220084025001

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Localização Interna - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

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