Procedimento Comum Cível 5003134-32.2024.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003134-32.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003134-32.2024.4.02.5103 distribuido para GABINETE 14 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 18/11/2025.

25/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003134-32.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR RÉU: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(A): RODOLPHO DE MACEDO FINIMUNDI (OAB SP212432) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 17/09/2025 - APELAÇÃO Evento 47 - 29/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos tipo P

08/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

17/09/2025, 17:43

Petição (Apelação)

07/08/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003134-32.2024.4.02.5103/RJ RÉU: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(A): RODOLPHO DE MACEDO FINIMUNDI (OAB SP212432) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios. Devolvo às partes o prazo recursal (art. 1.026, caput, do CPC).

30/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/07/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003134-32.2024.4.02.5103/RJ RÉU: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(A): RODOLPHO DE MACEDO FINIMUNDI (OAB SP212432) DESPACHO/DECISÃO Diante dos embargos de declaração opostos pelo INSS (evento 35), intime-se a parte embargada para manifestar-se nos termos do art. 1023, §2º, CPC. Prazo: 5 dias. Após, venham-me conclusos, a fim de que sejam apreciados os embargos de declaração.

12/06/2025, 00:00

Outras Decisões

11/06/2025, 17:44

Petição (Apelação)

07/05/2025, 17:04

Petição (Embargos de declaração)

09/04/2025, 10:13

Procedência em Parte

25/03/2025, 18:32

Outras Decisões

24/11/2024, 19:31

Outras Decisões

27/08/2024, 15:11

Outras Decisões

24/04/2024, 13:12

Documentos

Outros

•25/11/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5003134-32.2024.4.02.5103 distribuido para GABINETE 14 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 18/11/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Apelação)

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Outras Decisões

Petição (Apelação)

Petição (Embargos de declaração)

Procedência em Parte

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

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