Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041244-52.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

21/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

MARINALVA ALVES RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDA DE OLIVEIRA REDER

OAB/RJ 146152·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041244-52.2023.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: MARINALVA ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041244-52.2023.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: MARINALVA ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 04/08/2025 - Juntado(a)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041244-52.2023.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA REQUERENTE: MARINALVA ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 29/07/2025 - PETIÇÃO

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/06/2025, 20:05

Mudança de Classe Processual

29/04/2025, 11:49

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

19/02/2025, 13:06

Ato ordinatório

23/08/2024, 15:05

Petição (Embargos de declaração)

12/08/2024, 09:19

Procedência em Parte

29/07/2024, 18:34

Ato ordinatório

27/02/2024, 16:53

Mero expediente

29/11/2023, 23:32

Distribuição (sorteio)

21/10/2023, 11:14

Documentos

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/07/2025, 00:00