Procedimento Comum Cível 5005495-65.2024.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInfração AdministrativaProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FERNANDA LIMA DA ROCHA

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CAVALCANTE SALINAS VEGA

OAB/RJ 213749·CPF·Representa: Autor

CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA

OAB/RJ 151426·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CORVETTO

OAB/SP 148608·CPF·Representa: Autor

MARCELO CAVALCANTE SALINAS VEGA

OAB/RJ 213749·CPF·Representa: Réu

CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA

OAB/RJ 151426·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO CAVALCANTE SALINAS VEGA

OAB/RJ 213749·CPF·Representa: Autor

CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA

OAB/RJ 151426·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CORVETTO

OAB/SP 148608·CPF·Representa: Autor

MARCELO CAVALCANTE SALINAS VEGA

OAB/RJ 213749·CPF·Representa: Réu

CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA

OAB/RJ 151426·CPF·Representa: Réu

FERNANDA CORVETTO

OAB/SP 148608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005495-65.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: FERNANDA LIMA DA ROCHA ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) RÉU: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A SENTENÇA III - Dispositivo Custas ex lege. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Inteporta(s) apelação(ões), intime(m)-se a(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do NCPC, remetam-se ao Eg. TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo. Do contrário, dê-se vista ao(s) recorrente(s) por quinze dias para manifestação. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

25/05/2026, 00:00

Improcedência

18/05/2026, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005495-65.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: FERNANDA LIMA DA ROCHA ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) RÉU: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A DESPACHO/DECISÃO Ante as manifestações acostadas nos eventos 24, 25, 26 e 32, venham-me os autos conclusos para sentença.

11/09/2025, 00:00

Mero expediente

10/09/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005495-65.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: FERNANDA LIMA DA ROCHA ADVOGADO(A): CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC/15.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 14:10

Mero expediente

28/05/2025, 15:59

Liminar

10/02/2025, 14:32

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/01/2025, 16:42

Julgamento em Diligência

13/12/2024, 11:44

Distribuição (sorteio)

04/07/2024, 14:40

Documentos

•25/05/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 00:00