Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 33.054,05
Órgão julgador
Juízo Substituto da 44ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
FABIANE DE OLIVEIRA CEZAR
CPF
Autor
ROBSON HENRIQUE DA COSTA CEZAR
CPF
Autor
CAIXA SEGURADORA S/A
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
BANCO PAN S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CLAUCE FURTADO DE MENDONCA
OAB/RJ 090605·CPF·Representa: Autor
FERNAO COSTA
OAB/DF 018283·CPF·Representa: Réu
ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA
OAB/RJ 211526·CPF·Representa: Réu
ARTUR NABETH CARDOSO
OAB/RJ 121086·CPF·Representa: Réu
GUSTAVO MIRANDA DA SILVA
OAB/RJ 104197·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (MS006835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
31/03/2025, 14:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
23/04/2024, 11:04
Baixa Definitiva
07/12/2023, 13:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/12/2023, 13:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
07/12/2023, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/11/2023, 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/11/2023, 21:28
Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023, 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023, 15:34
Juntada de Petição
26/10/2023, 12:02
Juntada de certidão
19/10/2023, 11:18
Juntada de Petição
18/10/2023, 14:24
Juntada de Petição
11/10/2023, 10:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 119
10/10/2023, 01:04
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•29/11/2023, 15:34
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2023, 11:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
07/12/2023, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/11/2023, 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/11/2023, 21:28
Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023, 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023, 15:34
Juntada de Petição
26/10/2023, 12:02
Juntada de certidão
19/10/2023, 11:18
Juntada de Petição
18/10/2023, 14:24
Juntada de Petição
11/10/2023, 10:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 119
10/10/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
30/09/2023, 01:05
Juntada de Petição
28/09/2023, 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119
18/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
08/09/2023, 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2023, 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2023, 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2023, 11:33
Determinada a intimação
08/09/2023, 11:33
Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023, 18:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE15
05/09/2023, 13:04
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
05/09/2023, 13:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/09/2023, 01:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
02/09/2023, 16:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 102
30/08/2023, 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
29/08/2023, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/08/2023, 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/08/2023, 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/08/2023, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/08/2023, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023, 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2023, 20:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/08/2023, 11:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 85
01/08/2023, 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 85
23/07/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/07/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/07/2023, 12:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
14/07/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>
14/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ROBSON HENRIQUE DA COSTA CEZAR (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUCE FURTADO DE MENDONCA (OAB RJ090605)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA
RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB AC003557)
INTERESSADO: FABIANE DE OLIVEIRA CEZAR (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUCE FURTADO DE MENDONCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003187-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
14/07/2023, 00:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
13/07/2023, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/07/2023, 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/07/2023, 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
26/06/2023, 13:27
Alterado o assunto processual - De: Vendas casadas - Para: Compra e venda
26/06/2023, 13:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/06/2023, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/06/2023, 19:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/06/2023, 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
09/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/05/2023, 12:37
Ato ordinatório praticado
30/05/2023, 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2023, 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2023, 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2023, 14:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 61
30/05/2023, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/05/2023, 22:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/05/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/05/2023, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 61
08/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/05/2023, 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/05/2023, 19:53
Julgado improcedente o pedido
28/04/2023, 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2023, 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2023, 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2023, 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2023, 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2023, 14:37
Conclusos para julgamento
09/01/2023, 12:11
Juntada de Petição
05/01/2023, 09:38
Juntado(a)
02/12/2022, 14:37
Determinada a intimação
29/11/2022, 16:45
Juntada de Petição
16/11/2022, 17:36
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022, 16:59
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/06/2022, 11:06
Despacho
22/11/2021, 11:55
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021, 00:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/05/2021, 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/05/2021, 11:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/05/2021, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
25/04/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/04/2021, 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2021, 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2021, 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2021, 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2021, 12:23
Determinada a intimação
15/04/2021, 12:23
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021, 11:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/04/2021, 01:12
Juntada de Petição
14/04/2021, 18:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/04/2021, 20:41
Juntada de Petição
07/04/2021, 18:54
Juntada de Petição
06/04/2021, 01:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021, 09:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 08:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021, 14:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
27/03/2021, 08:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual
26/03/2021, 08:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
26/03/2021, 00:03
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
21/02/2021, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
14/02/2021, 02:38
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
12/02/2021, 15:41
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021, 12:26
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021, 12:26
Determinada a citação
11/02/2021, 12:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2021, 10:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/02/2021, 16:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/02/2021, 23:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIOJE15S)