Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083252-98.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: EDUARDO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
AUTOR: ANA PAULA SOUZA DEL BOSCO
ADVOGADO(A): RODRIGO ASSUNCAO SALVADO (OAB RJ175896)
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
RÉU: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial complementar, no evento 149, no prazo de 15 dias, conforme artigo 477, parágrafo 1º do CPC e determinação contida no despacho do evento 27.
03/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/02/2026, 17:28
Ato ordinatório
28/01/2026, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083252-98.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: EDUARDO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
AUTOR: ANA PAULA SOUZA DEL BOSCO
ADVOGADO(A): RODRIGO ASSUNCAO SALVADO (OAB RJ175896)
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
RÉU: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial complementar, no evento 135, no prazo de 15 dias, conforme artigo 477, parágrafo 1º do CPC e determinação contida no despacho do evento 27.
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 12:13
Ato ordinatório
28/11/2025, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083252-98.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: EDUARDO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
AUTOR: ANA PAULA SOUZA DEL BOSCO
ADVOGADO(A): RODRIGO ASSUNCAO SALVADO (OAB RJ175896)
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
RÉU: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 116: concedo a dilação de prazo requerida pela CEF, por 30 dias, para que apresente a sua manifestação ao laudo pericial.
Com a apresentação ou decorrido o prazo, abra-se vista ao perito para manifestação, inclusive em face dos questionamentos já apresentados pelas demais partes nos eventos 115 e 117, no prazo de 15 dias.
13/10/2025, 00:00
Mero expediente
10/10/2025, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083252-98.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: EDUARDO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
AUTOR: ANA PAULA SOUZA DEL BOSCO
ADVOGADO(A): RODRIGO ASSUNCAO SALVADO (OAB RJ175896)
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
RÉU: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial (evento 107), em 15 dias, conforme artigo 477, parágrafo 1º do CPC e determinação contida no despacho do evento 27.
16/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/09/2025, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083252-98.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: EDUARDO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
AUTOR: ANA PAULA SOUZA DEL BOSCO
ADVOGADO(A): RODRIGO ASSUNCAO SALVADO (OAB RJ175896)
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
RÉU: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para ciência do exame técnico pericial, na especialidade de engenharia, designada para o dia 08 de setembro de 2025, às 12:00 horas, com o perito judicial Dr. Manoel Agostinho Lima Novo, a ser realizada no imóvel do autor, o Apartamento 503 do empreendimento BELA VIDA III, Bloco – Torre 9”, estabelecido à Estrada do Campinho, nº 1.005 – Campo Grande – Rio de Janeiro, devendo a parte autora franquear a entrada do perito no referido imóvel e ficar ciente de que fundado impedimento à realização da perícia deverá ser previamente comunicado e comprovado nos autos.
07/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/08/2025, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083252-98.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: EDUARDO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
AUTOR: ANA PAULA SOUZA DEL BOSCO
ADVOGADO(A): RODRIGO ASSUNCAO SALVADO (OAB RJ175896)
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
RÉU: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Diante das justificativas apresentadas e dos documentos apresentados pela parte autora nos eventos 81 e 82, defiro o pedido para designação de nova data para perícia.
Intime-se o perito para remarcar o exame pericial, fornecendo nova data e horário, no prazo de 10 dias.
Com a resposta, intimem-se as partes para ciência.
No mais, cumpram-se as determinações contidas na decisão do evento 27.
30/07/2025, 00:00
Mero expediente
29/07/2025, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083252-98.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: EDUARDO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
AUTOR: ANA PAULA SOUZA DEL BOSCO
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
DESPACHO/DECISÃO
Verifico que os autores não se manifestaram em nenhum momento nos autos desde a redistriuição da ação para a Justiça Federal, em outubro de 2024.
Outrossim, como informado pelo perito no evento 65, embora intimados através de seu advogado para ciência da data designada para a perícia, não receberam o experto e assistentes técnicos.
Por conseguinte, diante do aparente abandono da causa, reitere-se a intimação dos autores para que, no prazo de 30 dias, prestem os esclarecimentos sobre os fatos narrados no evento 65 e adotem as providências necessárias ao regular andamento do presente feito, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083252-98.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: EDUARDO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
AUTOR: ANA PAULA SOUZA DEL BOSCO
ADVOGADO(A): RODRIGO ASSUNCAO SALVADO (OAB RJ175896)
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
RÉU: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial complementar, no evento 135, no prazo de 15 dias, conforme artigo 477, parágrafo 1º do CPC e determinação contida no despacho do evento 27.
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 12:13
Ato ordinatório
28/11/2025, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083252-98.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: EDUARDO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
AUTOR: ANA PAULA SOUZA DEL BOSCO
ADVOGADO(A): RODRIGO ASSUNCAO SALVADO (OAB RJ175896)
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
RÉU: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 116: concedo a dilação de prazo requerida pela CEF, por 30 dias, para que apresente a sua manifestação ao laudo pericial.
Com a apresentação ou decorrido o prazo, abra-se vista ao perito para manifestação, inclusive em face dos questionamentos já apresentados pelas demais partes nos eventos 115 e 117, no prazo de 15 dias.
13/10/2025, 00:00
Mero expediente
10/10/2025, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083252-98.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: EDUARDO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
AUTOR: ANA PAULA SOUZA DEL BOSCO
ADVOGADO(A): RODRIGO ASSUNCAO SALVADO (OAB RJ175896)
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
RÉU: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial (evento 107), em 15 dias, conforme artigo 477, parágrafo 1º do CPC e determinação contida no despacho do evento 27.
16/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/09/2025, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083252-98.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: EDUARDO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
AUTOR: ANA PAULA SOUZA DEL BOSCO
ADVOGADO(A): RODRIGO ASSUNCAO SALVADO (OAB RJ175896)
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
RÉU: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes para ciência do exame técnico pericial, na especialidade de engenharia, designada para o dia 08 de setembro de 2025, às 12:00 horas, com o perito judicial Dr. Manoel Agostinho Lima Novo, a ser realizada no imóvel do autor, o Apartamento 503 do empreendimento BELA VIDA III, Bloco – Torre 9”, estabelecido à Estrada do Campinho, nº 1.005 – Campo Grande – Rio de Janeiro, devendo a parte autora franquear a entrada do perito no referido imóvel e ficar ciente de que fundado impedimento à realização da perícia deverá ser previamente comunicado e comprovado nos autos.
07/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/08/2025, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083252-98.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: EDUARDO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
AUTOR: ANA PAULA SOUZA DEL BOSCO
ADVOGADO(A): RODRIGO ASSUNCAO SALVADO (OAB RJ175896)
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
RÉU: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Diante das justificativas apresentadas e dos documentos apresentados pela parte autora nos eventos 81 e 82, defiro o pedido para designação de nova data para perícia.
Intime-se o perito para remarcar o exame pericial, fornecendo nova data e horário, no prazo de 10 dias.
Com a resposta, intimem-se as partes para ciência.
No mais, cumpram-se as determinações contidas na decisão do evento 27.
30/07/2025, 00:00
Mero expediente
29/07/2025, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083252-98.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: EDUARDO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
AUTOR: ANA PAULA SOUZA DEL BOSCO
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
DESPACHO/DECISÃO
Verifico que os autores não se manifestaram em nenhum momento nos autos desde a redistriuição da ação para a Justiça Federal, em outubro de 2024.
Outrossim, como informado pelo perito no evento 65, embora intimados através de seu advogado para ciência da data designada para a perícia, não receberam o experto e assistentes técnicos.
Por conseguinte, diante do aparente abandono da causa, reitere-se a intimação dos autores para que, no prazo de 30 dias, prestem os esclarecimentos sobre os fatos narrados no evento 65 e adotem as providências necessárias ao regular andamento do presente feito, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo.
09/06/2025, 00:00
Mero expediente
06/06/2025, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083252-98.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR: EDUARDO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
AUTOR: ANA PAULA SOUZA DEL BOSCO
ADVOGADO(A): ANDERSON DEVESA DE SOUZA (OAB RJ142428)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para prestar os esclarecimentos cabíveis em face do alegado pelo perito no evento 65, observando-se que todas as partes foram devidamente intimadas para ciência da data designada para a perícia (eventos 53 a 57).