Reintegração / Manutenção de Posse 5001071-08.2022.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001071-08.2022.4.02.5005/ES RÉU: DERNIVAL SOUZA DIAS ADVOGADO(A): YASMIN FELICIO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB ES028190) ADVOGADO(A): ELISÂNGELA DE OLIVEIRA RAYMUNDO BRITO (OAB ES022786) RÉU: INES SOARES DE AGUILAR DIAS ADVOGADO(A): YASMIN FELICIO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB ES028190) ADVOGADO(A): ELISÂNGELA DE OLIVEIRA RAYMUNDO BRITO (OAB ES022786) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em razão da perda superveniente do objeto. Deixo de condenar as partes ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais, em virtude da superveniência de fato legislativo que viabilizou a regularização da situação dos réus, alheio à conduta processual das partes. Após o trânsito em julgado da sentença e observadas às cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa. P.R.I.

17/09/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

16/09/2025, 12:01

Mero expediente

27/08/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001071-08.2022.4.02.5005/ES RÉU: DERNIVAL SOUZA DIAS ADVOGADO(A): YASMIN FELICIO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB ES028190) ADVOGADO(A): ELISÂNGELA DE OLIVEIRA RAYMUNDO BRITO (OAB ES022786) RÉU: INES SOARES DE AGUILAR DIAS ADVOGADO(A): YASMIN FELICIO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB ES028190) ADVOGADO(A): ELISÂNGELA DE OLIVEIRA RAYMUNDO BRITO (OAB ES022786) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, informar se buscou, administrativamente, a regularização junto ao INCRA, considerando o teor da petição de evento 48.1. após, venham-me os autos conclusos.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001071-08.2022.4.02.5005/ES (originário: processo nº 00003068420064025005/ES) RELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTO RÉU: DERNIVAL SOUZA DIAS ADVOGADO(A): YASMIN FELICIO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB ES028190) ADVOGADO(A): ELISÂNGELA DE OLIVEIRA RAYMUNDO BRITO (OAB ES022786) RÉU: INES SOARES DE AGUILAR DIAS ADVOGADO(A): YASMIN FELICIO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB ES028190) ADVOGADO(A): ELISÂNGELA DE OLIVEIRA RAYMUNDO BRITO (OAB ES022786) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 18/06/2025 - PETIÇÃO

24/06/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

24/04/2025, 17:02

Mero expediente

18/07/2024, 12:42

Ato ordinatório

13/03/2024, 14:05

Outras Decisões

12/05/2023, 16:04

Mero expediente

21/10/2022, 14:59

Mero expediente

29/03/2022, 16:38

Distribuição (sorteio)

28/03/2022, 21:16

Documentos

•17/09/2025, 00:00