Cumprimento de sentença 0105697-93.2013.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0105697-93.2013.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0105697-93.2013.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ALZIMARIA IZABEL RODRIGUES BOAMORTE ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: SANDRA MARIA RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: EDER VINICIUS RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: EDNA MARIA RODRIGUES RAMOS ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: JOSEMAR PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: ISABELLE REGINA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: INGRID PAULA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) SENTENÇA Em razão da satisfação da obrigação, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II e na forma dos arts. 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do CPC/15. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

27/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/08/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0105697-93.2013.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA EXEQUENTE: JOSEMAR PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: ISABELLE REGINA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: INGRID PAULA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 315 - 22/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0105697-93.2013.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ALZIMARIA IZABEL RODRIGUES BOAMORTE ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: SANDRA MARIA RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: EDER VINICIUS RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: EDNA MARIA RODRIGUES RAMOS ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: JOSEMAR PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: ISABELLE REGINA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: INGRID PAULA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) DESPACHO/DECISÃO Em vista do precatório depositado no evento 292 em favor da autora falecida Alsileia Regina Rodrigues Pereira, intimem-se os sucessores habilitados para que informem nos autos, caso queiram, no prazo de cinco dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CPF), com vistas à transferência dos respectivos valores, conforme habilitação deferida no evento 283. Após manifestação ou decorrido o prazo, expeçam-se alvarás, com a determinação de transferência eletrônica aos beneficiários caso os dados bancários sejam informados, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária no prazo de 10 dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento da diligência. Não sendo informados os dados bancários, os alvarás deverão ser impressos para recebimento junto ao banco. Registre-se que o recolhimento do imposto de renda deverá ser feito na forma do art. 27 da Lei nº. 10.833/03, que trata da regra geral para incidência de imposto de renda nos levantamentos de precatórios ou requisições de pequeno valor, observadas as exceções previstas na própria norma. Quanto aos precatórios depositados em favor dos demais autores, não sujeitos ao levantamento por alvará, o saque deverá ser efetuado pelos beneficiários conforme orientações contidas nos demonstrativos de pagamento que constam nos eventos 293/296. Cumpridas as diligências, venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2025, 18:51

Por decisão judicial

20/01/2025, 15:33

Outras Decisões

27/11/2024, 22:56

Mero expediente

13/11/2024, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2024, 18:51

Por decisão judicial

04/07/2023, 15:51

Mero expediente

08/05/2023, 17:12

Outras Decisões

26/08/2022, 17:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2022, 03:00

Documentos

Sentença

•27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0105697-93.2013.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ALZIMARIA IZABEL RODRIGUES BOAMORTE ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: SANDRA MARIA RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: EDER VINICIUS RODRIGUES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: EDNA MARIA RODRIGUES RAMOS ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: JOSEMAR PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: ISABELLE REGINA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) EXEQUENTE: INGRID PAULA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) DESPACHO/DECISÃO Em vista do precatório depositado no evento 292 em favor da autora falecida Alsileia Regina Rodrigues Pereira, intimem-se os sucessores habilitados para que informem nos autos, caso queiram, no prazo de cinco dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CPF), com vistas à transferência dos respectivos valores, conforme habilitação deferida no evento 283. Após manifestação ou decorrido o prazo, expeçam-se alvarás, com a determinação de transferência eletrônica aos beneficiários caso os dados bancários sejam informados, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária no prazo de 10 dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento da diligência. Não sendo informados os dados bancários, os alvarás deverão ser impressos para recebimento junto ao banco. Registre-se que o recolhimento do imposto de renda deverá ser feito na forma do art. 27 da Lei nº. 10.833/03, que trata da regra geral para incidência de imposto de renda nos levantamentos de precatórios ou requisições de pequeno valor, observadas as exceções previstas na própria norma. Quanto aos precatórios depositados em favor dos demais autores, não sujeitos ao levantamento por alvará, o saque deverá ser efetuado pelos beneficiários conforme orientações contidas nos demonstrativos de pagamento que constam nos eventos 293/296. Cumpridas as diligências, venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se.

30/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(24)