Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011465-22.2019.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

43ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

ALCIDIA RENATA ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THAINA ROCHA PINTO

OAB/RJ 215200·Representa: Autor

THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA

OAB/RJ 215824·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011465-22.2019.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ALCIDIA RENATA ALVES ADVOGADO(A): THAINA ROCHA PINTO (OAB RJ215200) ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 14:34

Ato ordinatório

06/02/2024, 18:11

Ato ordinatório

31/05/2023, 16:56

Ato ordinatório

27/04/2023, 15:56

Baixa Definitiva

27/04/2023, 15:56

Ato ordinatório

03/04/2023, 16:50

Ato ordinatório

30/03/2023, 11:40

Ato ordinatório

30/01/2023, 14:35

Mudança de Classe Processual

30/01/2023, 14:34

Recebimento

30/01/2023, 13:24

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2021, 18:49

Ato ordinatório

13/07/2021, 10:52

Petição (Recurso inominado)

12/07/2021, 20:31

Procedência

22/04/2021, 11:56

Todas as movimentações(24)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011465-22.2019.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ALCIDIA RENATA ALVES ADVOGADO(A): THAINA ROCHA PINTO (OAB RJ215200) ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada.

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 14:34

Ato ordinatório

06/02/2024, 18:11

Ato ordinatório

Documentos

Ato ordinatório

•30/07/2025, 00:00

31/05/2023, 16:56

Ato ordinatório

27/04/2023, 15:56

Baixa Definitiva

27/04/2023, 15:56

Ato ordinatório

03/04/2023, 16:50

Ato ordinatório

30/03/2023, 11:40

Ato ordinatório

30/01/2023, 14:35

Mudança de Classe Processual

30/01/2023, 14:34

Recebimento

30/01/2023, 13:24

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2021, 18:49

Ato ordinatório

13/07/2021, 10:52

Petição (Recurso inominado)

12/07/2021, 20:31

Procedência

22/04/2021, 11:56

Mero expediente

15/04/2021, 17:06

Audiência (realizada; conciliação)

15/04/2021, 14:01

Mero expediente

04/03/2021, 18:04

Mero expediente

12/01/2021, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2021, 13:25

Por decisão judicial

07/08/2020, 11:23

Mero expediente

06/08/2020, 15:15

Mero expediente

08/01/2020, 18:30

Distribuição (sorteio)

23/11/2019, 23:34