Cumprimento de sentença 5007649-32.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:28

Mero expediente

09/10/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007649-32.2023.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EXECUTADO: FRANCISCO VIANNA LAUER ADVOGADO(A): ANTONIO PONCE DA CRUZ MACHADO FLEURY (OAB RJ176883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 67 - 01/09/2025 - Juntado(a) Evento 66 - 29/08/2025 - PETIÇÃO PEDIDO DE RETIRADA DE RESTRIÇÃO NO SERASAJUD

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007649-32.2023.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE EXECUTADO: FRANCISCO VIANNA LAUER ADVOGADO(A): ANTONIO PONCE DA CRUZ MACHADO FLEURY (OAB RJ176883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 01/09/2025 - Juntado(a)

02/09/2025, 00:00

Mero expediente

27/08/2025, 15:29

Mero expediente

25/08/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007649-32.2023.4.02.5108/RJ EXECUTADO: FRANCISCO VIANNA LAUER ADVOGADO(A): ANTONIO PONCE DA CRUZ MACHADO FLEURY (OAB RJ176883) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, para pagar a quantia discriminada pelo exequente (ev. 51.2), no prazo de 15 dias, conforme o disposto no art. 523 do CPC. Fica ciente a parte executada de que o prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação se inicia após o transcurso do prazo para pagamento, sendo que, acaso seja arguido excesso de execução, deverá a parte executada apresentar planilha demonstrativa dos valores que entende devidos, esclarecer os critérios utilizados na sua elaboração, na forma do art. 524, incisos II a VI do CPC, sob pena de rejeição da arguição (art. 525, CPC). Sendo apresentada a impugnação, intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias, vindo, em seguida, conclusos. Não sendo apresentada a impugnação, nem sendo realizado o pagamento, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente o valor atualizado do crédito, já considerando a multa de 10%, bem como os honorários advocatícios de 10%, nos termos do parágrafo 1º do artigo 523 c/c art, 524 do CPC. Na oportunidade deverá requerer as medidas executórias que entender devidas, observada a ordem estabelecida pelo art. 835 do CPC. Findo o prazo, voltem conclusos.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 14:32

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

29/07/2025, 11:01

Mero expediente

16/07/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007649-32.2023.4.02.5108/RJ AUTOR: FRANCISCO VIANNA LAUER ADVOGADO(A): ANTONIO PONCE DA CRUZ MACHADO FLEURY (OAB RJ176883) SENTENÇA DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. Custas ex lege. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da parte ré, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Na hipótese de tempestiva interposição de recurso, deverá ser dada vista à parte contrária pelo prazo legal para oferecimento de contrarrazões, remetendo-se, posteriormente, os autos ao Eg. TRF da 2ª Região, com as homenagens de estilo. Não interposto recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado. Publique-se. Intimem-se.

23/06/2025, 00:00

Improcedência

18/06/2025, 14:09

Mero expediente

17/01/2025, 18:22

Julgamento em Diligência

27/08/2024, 15:57

Mero expediente

05/04/2024, 10:43

Documentos

Ato ordinatório

•12/09/2025, 00:00