Cumprimento de sentença 5006425-80.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.624,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 35ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FELIPE DA SILVA BARBOSA

CPF

Autor

SERGIO DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/RJ 163906·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 010792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188

01/03/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

23/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

11/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

05/02/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

05/02/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

02/02/2024, 16:12

Juntada de Petição

02/02/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 13:21

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 18:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175, 178 e 179

30/01/2024, 01:08

Todas as movimentações(198)

Baixa Definitiva

01/03/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188

01/03/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

23/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

11/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

Documentos

SENTENÇA

•01/02/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 12:23

05/02/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

05/02/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

02/02/2024, 16:12

Juntada de Petição

02/02/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2024, 13:21

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 18:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175, 178 e 179

30/01/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 180

05/01/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 178, 179 e 180

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

14/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

14/12/2023, 14:20

Expedição de Alvará

14/12/2023, 14:20

Expedição de Alvará

14/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

07/12/2023, 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163

06/12/2023, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

29/11/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

28/11/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

28/11/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

28/11/2023, 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

28/11/2023, 05:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

28/11/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 12:23

Decisão interlocutória

24/11/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/11/2023, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

22/11/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

22/11/2023, 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153

22/11/2023, 09:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

17/11/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 136 e 143

16/11/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

16/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/10/2023, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

10/10/2023, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

09/10/2023, 16:00

Juntada de Petição

09/10/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/10/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/10/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/10/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/10/2023, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

05/10/2023, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/10/2023, 21:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135

05/10/2023, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

04/10/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2023, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2023, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/10/2023, 07:12

Juntada de Petição

03/10/2023, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

29/09/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

27/09/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/09/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/09/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

27/09/2023, 13:37

Decisão interlocutória

27/09/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE10

27/09/2023, 12:05

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

27/09/2023, 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

27/09/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

19/09/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

05/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

02/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

31/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/08/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2023, 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/08/2023, 16:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

22/08/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

14/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/08/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/08/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2023, 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/08/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

01/08/2023, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

23/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

22/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/07/2023, 11:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) RECORRIDO: SERGIO DOS SANTOS GOMES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ163906) RECORRIDO: FELIPE DA SILVA BARBOSA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB RJ163906) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente 80 - 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006425-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA

14/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46

13/07/2023, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/07/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/07/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/07/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/07/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/07/2023, 15:06

Juntada de Petição

14/06/2023, 21:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

13/06/2023, 08:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

13/06/2023, 01:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

12/06/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 66 e 71

06/06/2023, 01:06

Juntada de Petição

05/06/2023, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

31/05/2023, 21:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/05/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/05/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

26/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/05/2023, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

19/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

18/05/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/05/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2023, 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

16/05/2023, 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2023, 05:57

Juntada de Petição

15/05/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/05/2023, 15:05

Decisão interlocutória

09/05/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2023, 10:48

Alterado o assunto processual

08/05/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 14:30

Juntada de Petição

08/05/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/05/2023, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

04/05/2023, 06:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/05/2023, 01:07

Embargos de Declaração Acolhidos

03/05/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:06

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 16:34

Juntada de Petição

01/05/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/04/2023, 16:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/04/2023, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/04/2023, 06:24

Embargos de Declaração Acolhidos

26/04/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 14:38

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 23:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

24/04/2023, 21:02

Juntada de Petição

24/04/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/04/2023, 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/04/2023, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/04/2023, 01:02

Julgado procedente em parte o pedido

13/04/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 13:20

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 00:42

Juntada de Petição

12/04/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/03/2023, 14:16

Determinada a intimação

27/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 16:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

27/03/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 15:26

Juntada de Petição

27/03/2023, 11:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

23/03/2023, 06:36

Juntada de Petição

21/03/2023, 17:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/03/2023, 15:38

Determinada a intimação

21/03/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2023, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/03/2023, 14:51

Determinada a intimação

01/03/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 22:05

Juntada de Petição

28/02/2023, 08:07

Decisão interlocutória

27/02/2023, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2023, 11:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2023, 11:19

Juntada de Petição

24/02/2023, 20:02

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)

24/02/2023, 20:01

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2023, 19:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/02/2023, 18:15

Juntada de certidão

13/02/2023, 17:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/02/2023, 17:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/02/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/02/2023, 20:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/02/2023, 20:35

Não Concedida a tutela provisória

01/02/2023, 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 13:31

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 12:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/10/2023, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 13:37

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 16:24

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:36

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 16:34

EXTRATO DE ATA

•03/08/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 10:48

SENTENÇA

•03/05/2023, 14:06

SENTENÇA

•26/04/2023, 14:38

SENTENÇA

•13/04/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 14:00

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•01/02/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 12:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/10/2023, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 13:37

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 16:24

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:36

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 16:34

EXTRATO DE ATA

•03/08/2023, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 10:48

SENTENÇA

•03/05/2023, 14:06

SENTENÇA

•26/04/2023, 14:38

SENTENÇA

•13/04/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 16:19