Apelação Cível 5027472-18.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 55.766,87

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUXOR PARTICIPACAO S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

DIEGO OLIVEIRA BARBATI

OAB/RJ 145873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

05/05/2023, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

05/05/2023, 14:45

Lavrada Certidão

05/05/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/05/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/05/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/05/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/05/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/04/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/04/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 03:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 03:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 03:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023, 23:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

20/04/2023, 23:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 15:35

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

05/05/2023, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

05/05/2023, 14:45

Lavrada Certidão

05/05/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/05/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 23:16

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 15:50

04/05/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/05/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/05/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/04/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/04/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 03:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 03:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 03:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023, 23:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

20/04/2023, 23:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 15:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

13/04/2023, 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade

13/04/2023, 15:50

Juntada de certidão

29/03/2023, 12:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

29/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023

17/03/2023, 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

17/03/2023, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/03/2023, 11:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

16/03/2023, 09:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

27/01/2023, 10:41

Retirado de pauta

27/01/2023, 10:35

Lavrada Certidão

27/01/2023, 10:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

27/01/2023, 02:00

Juntada de Petição

23/01/2023, 09:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

15/12/2022, 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023

15/12/2022, 11:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

15/12/2022, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/12/2022, 11:32

Juntada de certidão

28/07/2022, 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

05/02/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/02/2021, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

02/02/2021, 21:33

Distribuído por prevenção - Número: 50067772020204020000

23/11/2020, 14:53