Procedimento Comum Cível 5001042-96.2025.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001042-96.2025.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001042-96.2025.4.02.5119/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI AUTOR: ALZELINA LUIZA DA GLORIA SANTOS ADVOGADO(A): WALLACE DE CARVALHO SILVA (OAB RJ242673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 15/04/2026 - APELAÇÃO

27/04/2026, 00:00

Petição (Apelação)

15/04/2026, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001042-96.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: ALZELINA LUIZA DA GLORIA SANTOS ADVOGADO(A): WALLACE DE CARVALHO SILVA (OAB RJ242673) RÉU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA III. Diante do exposto: (a) JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação à UNIÃO, por ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, VI, do CPC; (b) CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da UNIÃO, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça; (c) DECLARO a incompetência absoluta da Justiça Federal para o processamento e julgamento do pedido remanescente em face do BANCO DO BRASIL S.A.; (d) DETERMINO a remessa dos autos à Justiça Estadual da Comarca de Valença/RJ, nos termos do art. 64, §1º, do CPC, c/c Súmula 42 do STJ; Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado parcial em relação à UNIÃO, proceda-se à sua exclusão do polo passivo.

23/03/2026, 00:00

Ausência das condições da ação

20/03/2026, 15:00

Mero expediente

20/03/2026, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001042-96.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: ALZELINA LUIZA DA GLORIA SANTOS ADVOGADO(A): WALLACE DE CARVALHO SILVA (OAB RJ242673) RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificadamente, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias. RESSALTE-SE que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica, desde logo, indeferido. Eventual prova documental suplementar, deverá ser requerida, justificada e apresentada no mesmo prazo. Nesta hipótese, dê-se vista à parte contrária, por 15 (quinze) dias. Havendo requerimento de produção probatória, venham os autos conclusos para decisão. Na hipótese de concordância quanto ao julgamento antecipado do mérito, venham os autos conclusos para sentença.

26/11/2025, 00:00

Mero expediente

25/11/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001042-96.2025.4.02.5119/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI AUTOR: ALZELINA LUIZA DA GLORIA SANTOS ADVOGADO(A): WALLACE DE CARVALHO SILVA (OAB RJ242673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 28/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 18 - 30/06/2025 - CONTESTAÇÃO

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

05/06/2025, 14:24

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

05/06/2025, 08:44

Mero expediente

03/06/2025, 14:19

Distribuição (sorteio)

28/05/2025, 18:34

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00