Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5044489-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5044489-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044489-28.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANDERLEI DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a transmissão da(s) requisição(ões) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cientifico a parte autora de que, após o depósito, as informações do banco, da conta e do valor depositado serão lançadas eletronicamente por meio do sistema de acompanhamento processual. Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará, em qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou do BANCO DO BRASIL, conforme a indicação. Ao arquivo com baixa na distribuição.

14/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

05/12/2025, 15:19

Mero expediente

04/12/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044489-28.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMO REQUERENTE: VANDERLEI DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) INTERESSADO: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): CARLA VIAN PELLIZER SEREA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 13/11/2025 - Juntado(a)

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044489-28.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANDERLEI DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) INTERESSADO: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): CARLA VIAN PELLIZER SEREA DESPACHO/DECISÃO Evento 91 – Trata-se de contrato de cessão de crédito celebrado entre a parte exequente e o LCBank – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados, inscrito no CNPJ sob o nº 52.343.885/0001-25, referente a 100% (cem por cento) dos direitos creditórios de sua titularidade, excluída a parcela relativa aos honorários advocatícios contratuais. Haja vista a aparente idoneidade do contrato e o preenchimento dos requisitos legais pertinentes, homologo a cessão do crédito objeto deste feito, respeitada a parcela relativa aos honorários advocatícios contratuais. Expeça-se RPV, devendo a cessionária figurar como beneficiária. Após, dê-se vista às partes.

07/11/2025, 00:00

Outras Decisões

06/11/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044489-28.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANDERLEI DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) DESPACHO/DECISÃO Evento 91 - Vista à parte autora para ciência e eventual manifestação. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos.

15/10/2025, 00:00

Mero expediente

14/10/2025, 16:15

Mero expediente

19/08/2025, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044489-28.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANDERLEI DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias. Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV. Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 14:43

Mero expediente

22/07/2025, 16:34

Mero expediente

06/06/2025, 09:45

Mero expediente

14/04/2025, 19:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/04/2025, 17:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 00:00