Execução Fiscal 5006173-10.2019.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 5006173-10.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006173-10.2019.4.02.5104/RJ EXECUTADO: TRANSPORTADORA TURISTICA COLOCEN LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL CORREA DOS SANTOS (OAB RJ203389) ADVOGADO(A): WEDERSON CARDOSO CORREA (OAB RJ211376) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.

12/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006173-10.2019.4.02.5104/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES EXECUTADO: TRANSPORTADORA TURISTICA COLOCEN LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL CORREA DOS SANTOS (OAB RJ203389) ADVOGADO(A): WEDERSON CARDOSO CORREA (OAB RJ211376) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 80 - 29/07/2025 - PETIÇÃO Evento 67 - 22/05/2025 - Despacho

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006173-10.2019.4.02.5104/RJ EXECUTADO: TRANSPORTADORA TURISTICA COLOCEN LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL CORREA DOS SANTOS (OAB RJ203389) ADVOGADO(A): WEDERSON CARDOSO CORREA (OAB RJ211376) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transferência eletrônica dos valores integralmente transferidos/ depositados conforme documentos do evento 51 - R$ 41,29, em 01/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT -, CNPJ 04898488000177, utilizando os dados indicados na petição do evento 65 (Banco Bradesco - Ag 0431 - Conta 000000001096940). Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, às partes para ciência no prazo de 5 dias. Nada mais havendo, voltem conclusos para sentença.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 16:56

Mero expediente

14/05/2025, 11:24

Mero expediente

26/03/2025, 11:46

Mero expediente

26/11/2024, 11:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2024, 17:09

Por decisão judicial

06/06/2024, 14:25

Mero expediente

13/05/2024, 13:03

Mero expediente

09/04/2024, 22:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024, 19:07

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

01/04/2024, 13:27

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 02:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

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