Remessa Necessária Cível 5027348-98.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 526.386,96

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DUNA ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DAMAZIO DE MIRANDA FERREIRA

OAB/RJ 105504·CPF·Representa: Autor

LYVIA DE MOURA AMARAL SERPA

OAB/RJ 148216·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GOMES DE ALMEIDA PINA RODRIGUES

OAB/RJ 223858·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES ANNUNZIATA

OAB/SP 130599·CPF·Representa: Autor

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA

OAB/SP 234846·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO DAMAZIO DE MIRANDA FERREIRA

OAB/RJ 105504·CPF·Representa: Autor

LYVIA DE MOURA AMARAL SERPA

OAB/RJ 148216·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GOMES DE ALMEIDA PINA RODRIGUES

OAB/RJ 223858·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES ANNUNZIATA

OAB/SP 130599·CPF·Representa: Autor

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA

OAB/SP 234846·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

19/09/2023, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

19/09/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/09/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/09/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/08/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

15/08/2023, 16:03

Juntada de Petição

15/08/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

10/08/2023, 18:59

Sentença confirmada - por unanimidade

09/08/2023, 20:35

Juntada de certidão

14/07/2023, 09:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

19/09/2023, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

19/09/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/09/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/09/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 18:59

EXTRATO DE ATA

•09/08/2023, 20:35

18/09/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/08/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

15/08/2023, 16:03

Juntada de Petição

15/08/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

10/08/2023, 18:59

Sentença confirmada - por unanimidade

09/08/2023, 20:35

Juntada de certidão

14/07/2023, 09:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

13/07/2023, 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

13/07/2023, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/07/2023, 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

13/07/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

09/05/2022, 12:46

Juntado(a)

09/05/2022, 12:46

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

06/05/2022, 21:00

Juntada de Petição

05/05/2022, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/12/2021, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/11/2021, 16:45

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 10:14