Execução Fiscal 0039504-78.1999.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0039504-78.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0039504-78.1999.4.02.5101/RJ EXECUTADO: HENRIQUE DE BOTTON ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA (OAB RJ047583) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA (OAB RJ057138) EXECUTADO: FRANCISCO CORREIA BORDALO GARCIA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA (OAB RJ047583) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA (OAB RJ057138) EXECUTADO: JOSE LUIZ PALHARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): HAMILTON PRISCO PARAISO JUNIOR (OAB RJ035133) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se ofício à CEF para devolução dos valores ao Requerente, eis que depositados judicialmente após liquidação de ativos. Após, mantenham-se os autos arquivados sem baixa na distribuição.

03/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

02/10/2025, 15:19

Mero expediente

02/10/2025, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0039504-78.1999.4.02.5101/RJ EXECUTADO: HENRIQUE DE BOTTON ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA (OAB RJ047583) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA (OAB RJ057138) EXECUTADO: FRANCISCO CORREIA BORDALO GARCIA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA (OAB RJ047583) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA (OAB RJ057138) EXECUTADO: JOSE LUIZ PALHARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): HAMILTON PRISCO PARAISO JUNIOR (OAB RJ035133) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição. Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.

19/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

18/09/2025, 13:28

Outras Decisões

18/09/2025, 13:21

Mero expediente

16/09/2025, 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2025, 10:32

Recebimento de Embargos à Execução

10/09/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0039504-78.1999.4.02.5101/RJ INTERESSADO: JORGE LA SAIGNE DE BOTTON ADVOGADO(A): GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO DESPACHO/DECISÃO Confirmada documentalmente pelo agora Terceiro Interessado a transferência dos valores de sua conta, expeça-se ofício à CEF para que seja realizada a devolução dos valores do depósito indicado, com os acréscimos legais.

01/09/2025, 00:00

Outras Decisões

28/08/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0039504-78.1999.4.02.5101/RJ RELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA INTERESSADO: JORGE LA SAIGNE DE BOTTON ADVOGADO(A): GLEYDSON BRUNO FERRAZ PATROCINIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 346 - 25/08/2025 - Juntada de certidão

26/08/2025, 00:00

Outras Decisões

25/08/2025, 11:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2025, 10:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebimento de Embargos à Execução

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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