Apelação Cível 0525946-59.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 38.452,62

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROMARIO DE SOUZA FARIA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ BATALHA ALCANTARA

OAB/RJ 201246·CPF·Representa: Réu

ADOLPHO TOUZON DAMIAO CORDEIRO

OAB/RJ 202011·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/RJ 201960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

02/02/2024, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

02/02/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/11/2023, 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/11/2023, 10:56

Juntada de certidão

05/10/2023, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

04/10/2023, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

04/10/2023, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

04/10/2023, 18:23

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

02/02/2024, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

02/02/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Documentos

ACÓRDÃO

•06/11/2023, 12:36

EXTRATO DE ATA

•01/11/2023, 10:56

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2023, 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/11/2023, 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

01/11/2023, 10:56

Juntada de certidão

05/10/2023, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

04/10/2023, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

04/10/2023, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2023, 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

04/10/2023, 18:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

12/09/2023, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/09/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/09/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/08/2023, 19:17

Juntada de certidão

29/08/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/08/2023, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

14/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

03/08/2023, 18:59

Sentença confirmada - por unanimidade

01/08/2023, 18:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

31/07/2023, 15:31

Juntada de Petição

31/07/2023, 14:26

Juntado(a)

28/07/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/07/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/07/2023, 18:14

Juntada de certidão

28/07/2023, 18:11

Juntada de certidão

28/07/2023, 18:06

Juntada de Petição

28/07/2023, 15:25

Juntada de certidão

14/07/2023, 09:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

13/07/2023, 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

13/07/2023, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/07/2023, 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

13/07/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

30/06/2023, 20:07

Juntado(a)

30/06/2023, 20:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

30/06/2023, 13:42

Distribuído por prevenção - Número: 50013539420204020000/TRF2

29/06/2023, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 19:17

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 18:59

EXTRATO DE ATA

•01/08/2023, 18:21