Apelação Cível 0001757-37.2012.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0001757-37.2012.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 11:24

Publicação (Acórdão)

01/09/2025, 15:18

Sentença desconstituída

20/08/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001757-37.2012.4.02.5102/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

30/07/2025, 00:00

Redistribuição (impedimento; sorteio)

20/03/2023, 11:47

Mudança de Classe Processual (Círculos de Reflexão com Ofensores)

29/08/2022, 16:23

Provimento

22/05/2020, 16:54

Sentença confirmada

17/07/2019, 14:15

Distribuição (sorteio)

17/07/2015, 13:01

Documentos

•30/07/2025, 00:00