Procedimento Comum Cível 0032737-33.2013.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0032737-33.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573) ADVOGADO(A): ADALBERTO CALIL (OAB SP036250) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELANTE: TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573) ADVOGADO(A): ADALBERTO CALIL (OAB SP036250) APELANTE: TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573) ADVOGADO(A): ADALBERTO CALIL (OAB SP036250) APELANTE: TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573) ADVOGADO(A): ADALBERTO CALIL (OAB SP036250) APELANTE: TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573) ADVOGADO(A): ADALBERTO CALIL (OAB SP036250) APELANTE: TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573) ADVOGADO(A): ADALBERTO CALIL (OAB SP036250) APELANTE: TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573) ADVOGADO(A): ADALBERTO CALIL (OAB SP036250) APELANTE: TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA ADVOGADO(A): LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB SP234573) ADVOGADO(A): ADALBERTO CALIL (OAB SP036250) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de agosto de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0032737-33.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

14/07/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF

27/04/2021, 04:41

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/04/2021, 04:41

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

08/02/2018, 16:16

Certidão - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

08/02/2018, 16:12

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

08/02/2018, 14:43

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

08/02/2018, 11:18

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

30/01/2018, 12:06

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

05/12/2017, 15:56

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

01/12/2017, 16:38

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

24/11/2017, 13:20

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

24/11/2017, 13:19

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

23/11/2017, 16:45

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

17/11/2017, 15:47

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

07/11/2017, 17:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2017, 13:20

SENTENÇA

•26/10/2017, 12:22

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Partes do Processo(9)

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

Certidão - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

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