Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034157-45.2023.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034157-45.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034157-45.2023.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: SOLINEIDE SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): LUAN MARQUES RANGEL (OAB ES030008) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 29/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034157-45.2023.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: SOLINEIDE SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): LUAN MARQUES RANGEL (OAB ES030008) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 29/07/2025 - Juntado(a)

30/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/07/2025, 15:40

Mero expediente

09/05/2025, 15:34

Mudança de Classe Processual

07/05/2025, 16:16

Recebimento

07/05/2025, 12:06

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/04/2025, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SOLINEIDE SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUAN MARQUES RANGEL (OAB ES030008) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5034157-45.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 689) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

07/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2024, 18:07

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/07/2024, 11:19

Petição (Recurso inominado)

05/07/2024, 16:42

Procedência

27/06/2024, 15:32

Ato ordinatório

15/05/2024, 12:49

Ato ordinatório

11/04/2024, 18:57

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Recurso inominado)

Procedência

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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