Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028392-59.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028392-59.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028392-59.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 12/06/2026 - Juntado(a)

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028392-59.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 09/06/2026 - Remetidos os Autos Evento 81 - 13/05/2026 - Despacho

10/06/2026, 00:00

Mero expediente

13/05/2026, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028392-59.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 08/12/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028392-59.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430) ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 27/11/2025 - Juntado(a)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028392-59.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 17/09/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 49 - 17/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 48 - 17/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 45 - 10/09/2025 - Despacho

18/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/09/2025, 14:54

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/09/2025, 12:48

Mero expediente

10/09/2025, 14:43

Mudança de Classe Processual

10/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028392-59.2024.4.02.5001/ES AUTOR: GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLEICE JUNIA PINTO TONOLE (OAB ES025887) ADVOGADO(A): CLEUSINEIA L. PINTO DA COSTA (OAB ES011926) ADVOGADO(A): PEDRO GERALDO FERREIRA DA COSTA (OAB ES019430) SENTENÇA Ante o exposto: a) extingo o feito sem resolução de mérito, por falta de interesse processual, quanto à pretensão para averbação como tempo especial dos períodos de 29.11.1990 a 30.9.1995, 1.2.1997 a 28.2.1998 e 1.11.2001 a 2.8.2007 (art. 485, VI do CPC); e b) julgo parcialmente procedentes os demais pedidos formulados na ação, resolvendo o mérito da ação (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a: (i) averbar como tempo de serviço especial, os períodos de 17.1.1989 a 1.5.1990 (Tracomal Terraplanagem) e 17.4.2008 a 28.6.2014 (Pyton Serviços); e (ii) implantar benefício de aposentadoria (art. 17 da EC 103/2019), de nº 209.929.502-0, a contar da DER em 13.7.2023, pagando as parcelas retroativas desde então.

30/07/2025, 00:00

Procedência em Parte

29/07/2025, 15:20

Julgamento em Diligência

09/05/2025, 15:19

Julgamento em Diligência

06/12/2024, 08:54

Ato ordinatório

03/09/2024, 18:49

Documentos

Ato ordinatório

•15/06/2026, 02:00