Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0101535-12.2014.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0101535-12.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2025, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0101535-12.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIO JORGE AMORIM FERREIRA ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS MAGALHAES VISINTAINER (OAB RJ150175) EXEQUENTE: LUCIA ELENA DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANE NOGUEIRA PRAZERES (OAB RJ241172) EXEQUENTE: ISABELLA DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANE NOGUEIRA PRAZERES (OAB RJ241172) EXEQUENTE: TATHIANA DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANE NOGUEIRA PRAZERES (OAB RJ241172) SENTENÇA Pelo que se infere do relatório de crédito juntado aos autos, a obrigação restou devidamente cumprida. Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento nos arts. 924, II e 925, do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

13/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2025, 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0101535-12.2014.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES EXEQUENTE: MARIO JORGE AMORIM FERREIRA ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS MAGALHAES VISINTAINER (OAB RJ150175) EXEQUENTE: LUCIA ELENA DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANE NOGUEIRA PRAZERES (OAB RJ241172) EXEQUENTE: ISABELLA DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANE NOGUEIRA PRAZERES (OAB RJ241172) EXEQUENTE: TATHIANA DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANE NOGUEIRA PRAZERES (OAB RJ241172) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 151 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 150 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 149 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 148 - 30/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

01/10/2025, 00:00

Por decisão judicial

22/08/2025, 10:36

Ato ordinatório

22/08/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0101535-12.2014.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES EXEQUENTE: LUCIA ELENA DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANE NOGUEIRA PRAZERES (OAB RJ241172) EXEQUENTE: ISABELLA DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANE NOGUEIRA PRAZERES (OAB RJ241172) EXEQUENTE: TATHIANA DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO(A): CRISTIANE NOGUEIRA PRAZERES (OAB RJ241172) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 29/07/2025 - Juntado(a)

30/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

03/06/2025, 15:46

Outras Decisões

03/06/2025, 15:46

Outras Decisões

21/03/2025, 16:48

Ato ordinatório

03/02/2025, 18:02

Outras Decisões

23/01/2025, 22:36

Reativação

23/01/2025, 18:29

Baixa Definitiva

04/06/2024, 10:31

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIO JORGE AMORIM FERREIRA ADVOGADO(A): ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO (OAB RJ118963) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES ALEVATO AIRES (OAB RJ234403) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 0101535-12.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

06/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Outras Decisões

Outras Decisões

Ato ordinatório

Outras Decisões

Reativação

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(21)