Apelação / Remessa Necessária 5043975-46.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.658.918,76

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TAFAMUS RIO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VALERIA ZOTELLI

OAB/SP 117183·CPF·Representa: Réu

THIAGO BOTELHO SOMERA

OAB/SP 346075·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VALERIA ZOTELLI

OAB/SP 117183·CPF·Representa: Réu

THIAGO BOTELHO SOMERA

OAB/SP 346075·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA RODRIGUES LIMA

OAB/SP 362007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 10:50

Despacho

22/08/2024, 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/08/2024, 18:20

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

21/08/2024, 18:15

Juntada de Petição

20/08/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

03/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/01/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/01/2024, 09:46

Juntada de Petição

25/01/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 16:46

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 10:50

Despacho

22/08/2024, 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 16:29

22/08/2024, 18:20

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

21/08/2024, 18:15

Juntada de Petição

20/08/2024, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

03/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/01/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/01/2024, 09:46

Juntada de Petição

25/01/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024, 16:46

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

24/01/2024, 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/01/2024, 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/11/2023, 11:18

Juntada de certidão

22/11/2023, 11:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

21/11/2023, 13:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 49

21/11/2023, 13:08

Juntada de Petição

20/11/2023, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/11/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/11/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

16/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

10/10/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023, 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

06/10/2023, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/10/2023, 22:48

Juntado(a)

26/09/2023, 13:01

Juntada de certidão

08/09/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

08/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

06/09/2023, 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

06/09/2023, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023, 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

06/09/2023, 16:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

31/08/2023, 15:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 30

31/08/2023, 13:31

Juntada de Petição

31/08/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/08/2023, 19:35

Juntada de certidão

29/08/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/08/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

20/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/08/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

10/08/2023, 15:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/08/2023, 22:39

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

01/08/2023, 11:17

Juntada de certidão

14/07/2023, 09:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

13/07/2023, 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134

13/07/2023, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/07/2023, 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

13/07/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/06/2023, 23:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

24/05/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/05/2023, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/05/2023, 23:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023, 16:02

Juntada de Petição

23/05/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/05/2023, 21:03

Juntada de certidão

22/05/2023, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023, 18:07

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

22/05/2023, 17:25

Distribuído por prevenção - Número: 50095653620224020000/TRF2

19/05/2023, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 11:58

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 18:00

EXTRATO DE ATA

•04/10/2023, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 19:35

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 15:17

EXTRATO DE ATA

•09/08/2023, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 17:25