Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074341-68.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: WALDIR LUIZ DE ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ROBERTO MELQUIADES SILVA DE ANDRADE (OAB RJ138464)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANTONIO TAVARES MENIGUIT (OAB RJ202417)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença em razão da satisfação da obrigação.
17/09/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/09/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074341-68.2022.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: WALDIR LUIZ DE ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ROBERTO MELQUIADES SILVA DE ANDRADE (OAB RJ138464)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANTONIO TAVARES MENIGUIT (OAB RJ202417)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o exequente para ciência da exigência do cartório para efetivar a averbação da anulação do AV.4, devendo entrar em contato para regulirização.
Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença de extinção.
30/07/2025, 00:00
Outras Decisões
29/07/2025, 15:34
Mero expediente
14/07/2025, 13:48
Outras Decisões
04/07/2025, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074341-68.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES
EXEQUENTE: WALDIR LUIZ DE ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ROBERTO MELQUIADES SILVA DE ANDRADE (OAB RJ138464)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANTONIO TAVARES MENIGUIT (OAB RJ202417)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 116 - 13/06/2025 - Expedição de Alvará
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074341-68.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES
EXEQUENTE: WALDIR LUIZ DE ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ROBERTO MELQUIADES SILVA DE ANDRADE (OAB RJ138464)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANTONIO TAVARES MENIGUIT (OAB RJ202417)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 108 - 22/05/2025 - RESPOSTA
Evento 105 - 12/05/2025 - Expedição de ofício
Evento 104 - 12/05/2025 - Expedição de ofício
Evento 103 - 12/05/2025 - Decisão interlocutória
26/05/2025, 00:00
Outras Decisões
12/05/2025, 10:02
Outras Decisões
25/04/2025, 17:07
Outras Decisões
01/04/2025, 09:37
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074341-68.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES
EXEQUENTE: WALDIR LUIZ DE ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ROBERTO MELQUIADES SILVA DE ANDRADE (OAB RJ138464)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANTONIO TAVARES MENIGUIT (OAB RJ202417)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 116 - 13/06/2025 - Expedição de Alvará
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074341-68.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVES
EXEQUENTE: WALDIR LUIZ DE ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ROBERTO MELQUIADES SILVA DE ANDRADE (OAB RJ138464)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANTONIO TAVARES MENIGUIT (OAB RJ202417)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 108 - 22/05/2025 - RESPOSTA
Evento 105 - 12/05/2025 - Expedição de ofício
Evento 104 - 12/05/2025 - Expedição de ofício
Evento 103 - 12/05/2025 - Decisão interlocutória
26/05/2025, 00:00
Outras Decisões
12/05/2025, 10:02
Outras Decisões
25/04/2025, 17:07
Outras Decisões
01/04/2025, 09:37
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
25/03/2025, 14:06
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
24/03/2025, 13:36
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
24/03/2025, 13:36
Outras Decisões
14/03/2025, 20:41
Recebimento
13/03/2025, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WALDIR LUIZ DE ALMEIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MELQUIADES SILVA DE ANDRADE (OAB RJ138464) ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANTONIO TAVARES MENIGUIT (OAB RJ202417)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5074341-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WALDIR LUIZ DE ALMEIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MELQUIADES SILVA DE ANDRADE (OAB RJ138464) ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANTONIO TAVARES MENIGUIT (OAB RJ202417)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5074341-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: WALDIR LUIZ DE ALMEIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MELQUIADES SILVA DE ANDRADE (OAB RJ138464) ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANTONIO TAVARES MENIGUIT (OAB RJ202417)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5074341-68.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 289) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS