Cumprimento de sentença 0010669-59.2017.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0010669-59.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010669-59.2017.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSE LOPES ADVOGADO(A): TARCIA ALCINA MAZARIM FERNANDES (OAB ES020729) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) SENTENÇA Assim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.

30/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2025, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2025, 21:41

Por decisão judicial

19/05/2025, 14:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2025, 14:21

Por decisão judicial

09/02/2024, 18:34

Outras Decisões

21/11/2023, 08:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2023, 15:03

Por decisão judicial

09/10/2023, 13:24

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

04/09/2023, 13:22

Mero expediente

15/03/2023, 19:34

Recebimento

01/03/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOSE LOPES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ADVOGADO: TARCIA ALCINA MAZARIM FERNANDES (OAB ES020729) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022. Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016. Apelação Cível Nº 0010669-59.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

13/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2020, 14:03

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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